Foram quase nove horas entre a expedição do habeas corpus que garantia a liberdade do vereador João Carlos Maciel (PMDB), às 20h40min desta sexta, e o momento em que ele cruzou o portão da Penitenciária Estadual de Santa Maria (Pesm), às 5h40min deste sábado.
:: PF afirma que documentos comprovam ligação de vereador com superfaturamento de remédios
Maciel foi preso em flagrante às 14h30min desta quinta-feira, durante a segunda fase da Operação Medicaro, que investiga o superfaturamento na compra de remédios pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No mesmo dia, à noite, o juiz federal Gustavo Chies negou o pedido de liberdade do vereador e autorizou a solicitação da Polícia Federal (PF), transformando a prisão em temporária. O vereador não era alvo da operação da PF, mas acabou preso por armazenar e distribuir medicamentos de uso controlado. Maciel permaneceu 39 horas atrás das grades.
A reportagem do Diário passou oito horas entre a noite de sexta e a madrugada deste sábado na frente da penitenciária e foi a única equipe a acompanhar a saída do vereador da prisão. Às 22h de sexta, quando o Diário chegou ao local, havia uma caminhonete com duas mulheres e um homem, familiares do vereador, na frente da Pesm. Além deles, um dos advogados de Maciel, Mario Cipriani, estava no interior da cadeia. O advogado deixou duas vezes o local, a última delas por volta das 2h. Cerca de duas horas depois, retornou. Permaneceu cerca de uma hora e foi ao encontro dos familiares de Maciel para avisar que, em meia hora, tudo estaria resolvido.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) de Porto Alegre deu ordem para que Maciel fosse solto às 20h40min. O chamado habeas corpus foi liberado pelo TRF4 ao juiz plantonista da Justiça Federal de Santa Maria por volta das 22h. O juiz Loraci Flores de Lima concedeu o alvará de soltura pouco antes da meia-noite. Todo o trâmite de documentos na Justiça Federal ocorreu de modo digital.
O alvará foi entregue na penitenciária por um oficial da Justiça Federal às 2h30min. A Pesm passou o nome de João Carlos Maciel a uma central que pesquisa se os presos prestes a serem liberados não têm outros mandados de prisão a cumprir, como ocorre em qualquer caso. A pesquisa levou três horas para ser concluída.
Às 5h30min, Maciel foi liberado. Às 5h39min, o portão que dá acesso à Pesm foi aberto, e a caminhonete da família do vereador entrou no local. O portão foi fechado e, um minuto depois, o parlamentar entrou no veículo enrolado em um cobertor. Só com os olhos e o nariz de fora, abaixado no banco traseiro da caminhonete, o vereador ganhou a liberdade.
Maciel passou a noite em cela isolada
O vereador estava abatido, segundo os advogados, após ter passado a noite na Penitenciária Estadual de Santa Maria (Pesm), no Distrito de Santo Antão. Desde a noite de quinta-feira até a noite de sexta-feira, Maciel estava em uma cela considerada de isolamento, na galeria A do módulo 2. Lá, ficam os detentos envolvidos em crimes sexuais e de violência contra idosos e crianças. A galeria tem 10 celas com capacidade para até 50 presos.
Apesar de o local poder abrigar até cinco detentos, Maciel, contudo, esteve sozinho em uma cela com cinco metros de comprimento por três de largura. Porém, "ele dividiu o espaço com a sua agonia", como disse um dos advogados. No local, há uma cama de concreto com colchão, uma prateleira e um banheiro (com um sanitário que fica no chão), além de um chuveiro com água quente. Desde então, Maciel vinha recebendo apenas as visitas dos advogados.
O peemedebista ainda teria direito a duas horas do chamado "banho de sol", quando poderia caminhar pelo pátio. A cela separada dos demais presos foi determinada pela direção da Pesm atendendo a um pedido da defesa do vereador. O juiz federal Gustavo Chies diz que não partiu dele qualquer orientação para colocar Maciel em situação diferenciada. No entanto, destaca que Maciel, por ter sido um preso provisório, não poderia ficar junto com os demais detentos.
O advogado especialista em direito eleitoral Antônio Augusto Mayer dos Santos endossa o entendimento do magistrado e atesta que, por ser vereador, não se enquadra no chamado Estatuto do Congressista, que trata da imunidade parlamentar, e assegura a deputados e senadores em exercício do mandato tratamento diferenciado.
Situação pode interferir no futuro político
Enquanto os advogados de Maciel corriam contra o tempo para tirar o peemedebista da cadeia havia, em paralelo, uma preocupação com o futuro político do vereador, que já foi o mais votado por duas eleições. Embora a defesa dele e o próprio parlamentar digam que a questão política não tem relação com a situação, o Regimento Interno do Legislativo joga contra o político.
Se um vereador não comparecer por cinco sessões plenárias consecutivas ou se ele faltar a 10 durante todo o ano, pode perder o mandato. Também cabe ao parlamentar solicitar uma licença não remunerada por até quatro meses. A manutenção do cargo é de vital importância para Maciel, que nunca negou suas pretensões eleitorais mais altas: a prefeitura de Santa Maria.
O advogado especialista em direito eleitoral Antônio Augusto Mayer dos Santos acredita que o caso de Maciel aponta para dois cenários. No primeiro deles, ele obtém a liberdade e, por consequência, consegue "abonar" a sua ausência da Câmara. Porém, há um outro cenário em que figura o fator político. Neste último, algum vereador em inconformidade com a exposição da Câmara ao caso pode alegar que Maciel não teria condições o mandato, o que levaria a discussão para o Plenário da Casa.
Como eram feitas as doações de remédios
Mesmo não sendo alvo da Operação Medicaro, Maciel acabou preso em flagrante por tráfico ilícito de medicamento controlado e por manter depósito e fornecer medicamentos de origem ignorada. A defesa dele sustenta que o radialista pode ter sido, no máximo, imprudente ao armazenar esses remédios. Contudo, os advogados de Maciel reiteram que o radialista nunca agiu de má-fé e, principalmente, que o político ajudou milhares de pessoas, que se encontram à margem da sociedade e, por vezes, renegadas pelo poder público. Abaixo, veja como funciona a coleta e a distribuição de remédios.
