Por unanimidade, a Mesa Diretora da Assembleia aprovou nesta terça-feira uma série de mudanças nas regras para a concessão de medalhas pelos deputados. A partir de agora, cada parlamentar poderá entregar duas medalhas da Legislatura por ano, e não 12, como autorizava a resolução anterior. Além disso, os deputados não têm mais liberdade para distribuir as honrarias livremente, já que os pedidos de homenagem terão de ser informados à mesa.
Reportagem de ZH a partir de dados obtidos via Lei de Acesso à Informação mostrou que 2,2 mil medalhas da Legislatura foram distribuídas nos últimos oito anos. O número de homenagens aumentou sete vezes entre 2007 e 2014. Na gestão de Gilmar Sossella (PDT), foram concedidas 686 distinções. Antes, o presidente da Assembleia estava autorizado a entregar quantas medalhas quisesse, mas a nova resolução retira esse benefício do chefe do Legislativo.
Confira a lista de distribuição das medalhas por partido desde 2007:
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David Coimbra: um pedido para a deputada das medalhas
O atual presidente da Assembleia, Edson Brum (PMDB), pretendia extinguir a honraria, mas os integrantes do colegiado chegaram à conclusão de que era melhor manter uma cota mínima. As medalhas terão de ser entregues a cada semestre e não serão cumulativas.
- É uma solução que transita pelo meio termo - concordou Brum.
Os deputados também mudaram as regras para a concessão da medalha do Mérito Farroupilha, a mais importante do parlamento. Será suprimido o artigo da resolução que assegurava aos membros da mesa o direito de conceder uma medalha a mais por mandato e o presidente terá um limite de cinco homenagens por ano. Pelas regras anteriores, não havia limite para a concessão de medalhas pelo chefe do Legislativo.
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