O Ministério Público Estadual identificou formação de cartel e fraude em licitações para contratação de empresas de coleta de lixo em 12 municípios gaúchos, entre eles, Palmares do Sul, Tavares, Santo Antonio da Patrulha, Novo Hamburgo e Canoas. Segundo o promotor Ricardo Hertstrith, a soma dos contratos em que foram identificadas irregularidades chega a R$ 5 milhões. Seis empresários foram presos em Tramandaí, Torres, Taquara, Porto Alegre e Arroio do Sal. O dono de outra empresa de coleta de lixo, que mora em Parobé, está foragido.
“As empresas acertavam quem venceria, quer excluindo competidores, minando a competição, quer pela criação de dificuldades estruturais ou então gerando uma competição desleal”, destaca Herbstrith.
As 25 empresas investigadas criaram uma associação, que servia para acertar preços e regiões em que cada uma ficaria responsável pela coleta de lixo. A investigação começou a partir do meio do ano passado, após depoimento ao Ministério Público de Contas de um dos empresários que participava da fraude, que decidiu denunciar o esquema. O procurador-geral do MPC, Geraldo Da Camino, explica que os contratos mesmo oriundos de fraude continuarão em vigor para não prejudicar o serviço, mas destaca os próximos passos.
“Vamos fazer a análise dos contratos, eventualmente pedidos de inspeção e somente depois poderá ser feito um pedido de sustação de algum contrato. Nenhum deles por enquanto”, destaca Da Camino.
O Ministério Público já identificou indícios de participação de servidores públicos no esquema, mas ainda precisa aprofundar as investigações. A denúncia dos responsáveis pelas fraudes será apresentada à Justiça na próxima semana. Eles deverão responder por lavagem de dinheiro, fraude em licitação, cartel e falsidade ideológica.
