O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) protocolou nesta quinta-feira, na Câmara dos Deputados, um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Mas o polêmico deputado, que postou o fato em seu Facebook acompanhado de uma foto com o dedão para cima, em sinal de positivo, não foi o único a formalizar o desejo de ver a presidente fora do Planalto.
Desde 2012, a Câmara dos Deputados recebeu 14 denúncias ou pedidos de impeachment da mandatária. Doze deles foram arquivados, a maioria por "falta de indícios mínimos" de autoria dos crimes imputados a Dilma. A maior parte das denúncias foi feita por cidadãos - qualquer pessoa pode encaminhar denúncias por crime de responsabilidade à Câmara dos Deputados.
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O pedido de Bolsonaro, mais recente de todos, é um dos que seguem em tramitação. O progressista apresenta "denúncia por Crimes de Responsabilidade em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, diante do conjunto de fatos relacionados à incompetente gestão da Presidente da República, que tem proporcionado a destruição do Estado Brasileiro". A outra solicitação em aberto está no nome de Walter Marcelo dos Santos, como cidadão. É um pedido de impeachment, sob o argumento de "má gestão administrativa do Brasil" e "escândalos de corrupção".
Além de Bolsonaro, o único parlamentar a formalizar pedidos para a saída da presidente foi o senador Mário Couto (PSDB-PA), em duas oportunidades. Em 1º de abril de 2014, ele propôs a abertura de processo de impeachment "em razão de suposto crime de responsabilidade praticado enquanto ocupava os cargos de Ministra Chefe da Casa Civil e de Presidente do Conselho de Administração da Petrobras, relacionado à compra da refinaria Pasadena". A solicitação trazia em anexo um exemplar da revista Veja de 26 de março do mesmo ano, cuja matéria de capa tratava da compra de Pasadena.
Em novembro do ano passado, o senador tucano, conhecido por suas críticas ao PT, encaminhou uma representação contra Dilma, alegando "crime de responsabilidade por atos atentatórios à probidade administrativa e à guarda e o legal emprego dos dinheiros públicos, da forma como prescrito na lei, por comportamento comissivo quanto à Refinaria de Pasadena e omissivo quanto ao propinoduto da Petrobras." Os dois pedidos foram arquivados por não comprovarem "tipicidade e/ou indícios mínimos de autoria e materialidade."
Nem todos os pedidos, no entanto, apresentam base argumentativa. Há alguns que apenas pedem o impeachment, sem maiores detalhamentos. O mais curioso, protocolado por Alexandre Ferraz de Moraes em 2013, denuncia a presidente por "crimes de responsabilidade" sob o argumento que "no mês de abril de 2011, a presidente esteve presente em um dos programas Superpop (Rede TV), e apresentou vídeo em que o denunciante estava no interior de sua residência, sem roupas, e violou a privacidade, a honra e a imagem do denunciante".
*ZERO HORA
