Nem os sérvios nem os croatas cometeram genocídio durante o conflito de 1991 a 1995, considerou nesta terça-feira o Tribunal Penal Internacional (TPI), que chamou os dois países a cooperar pela paz e a estabilidade nos Bálcãs.
O primeiro-ministro croata, Zoran Milanovic, expressou seu descontentamento com a decisão do TPI de rejeitar a queixa apresenta por seu país contra a Sérvia.
- Estamos insatisfeitos com a decisão do Tribunal, mas aceitaremos de maneira civilizada. Devemos aceitar a decisão (...) ela é definitiva e não há possibilidade de apelação - declarou à imprensa.
Já o presidente sérvio, Tomislav Nikolic, afirmou que deseja "uma paz durável nos Bálcãs".
- Espero que no futuro, a Sérvia e a Croácia tenham a força para resolver em conjunto todas as questões que impedem a possibilidade de um período de paz durável e prosperidade na nossa região - declarou.
- O genocídio pressupõe a intenção de destruir um grupo, ou ao menos em parte - ressaltou o presidente do TPI, Peter Tomka, durante uma audiência pública em Haia.
Neste sentido, embora as duas partes tenham cometidos crimes, esses não foram cometidos com o objetivo de destruir o outro grupo étnico, mas de "expulsá-lo pela força", considerou Tomka.
Conflito
A proclamação da independência da Croácia da Iugoslávia, em 1991, foi seguida de uma guerra entre as forças croatas e separatistas sérvios apoiados por Belgrado. Esses últimos desejavam integrar um Estado sérvio etnicamente puro reunindo todos os sérvios da ex-Iugoslávia. O conflito sérvio-croata, um dos muitos provocados pela dissolução da Iugoslávia durante a última década do século XX, deixou cerca de 20 mil mortos.
Em 1999, a Croácia acionou o TPI pedindo aos juízes que reconhecessem que a Sérvia cometeu "uma forma de genocídio que se traduziu pelo descolamento, morte, tortura ou detenção ilegal de muitos croatas". Zagreb também cobrava de Belgrado o pagamento "de indenizações".
Porém a Sérvia respondeu em 2010 com uma queixa no mesmo caso, acusando Zagreb de genocídio pela operação militar croata que terminou com a guerra, em 1995. A Sérvia exigiu uma compensação financeira para os sérvios da Croácia e exigiu, entre outras coisas, que a Croácia parasse de celebrar o sucesso de "Operação Tempestade" em 5 de agosto, feriado oficial na Croácia.
Para rejeitar as acusações cruzadas de genocídio apresentadas por Zagreb e Belgrado, os juízes se basearam especificamente no julgamento pelo Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia contra os principais autores das guerras dos Bálcãs nos anos 90.
Eles enfatizaram que, apesar de ter havido julgamentos por crimes contra a humanidade e crimes de guerra, nenhum indivíduo, nem mesmo o ex-presidente iugoslavo Slobodan Milosevic, foi processado por genocídio em território croata.
Desde que foi criado, em 1946, o TPI, que julga os litígios entre Estados, reconheceu apenas um genocídio, o de Srebrenica, no leste da Bósnia. Cerca de 8. mil homens e meninos muçulmanos foram mortos por forças sérvias da Bósnia, em julho de 1995. Genocídio é o mais grave crime ao abrigo do direito penal internacional.
*AFP
