A fragilidade no controle das prisões produz uma situação inusitada no Rio Grande do Sul. Celulares, drogas e armas de fogo brotam entre pisos e paredes de concreto e grades de ferro. A maioria entra nas cadeias por um caminho definido pelas autoridades como "outros meios".
A denominação serve para qualquer coisa, abarcando desde arremessos por comparsas dos apenados sobre os muros até lançamentos feitos por pássaros treinados, por exemplo. Curiosamente, dados sobre ingresso de objetos por meio de corrupção de agentes públicos são os únicos que não aparecem explícitos nas estatísticas.
- Sempre que se desvia, não se fala do servidor penitenciário.
É sempre o visitante ou os "outros meios" (a explicação para o ingresso de ilícitos) - afirma o advogado Rodrigo Puggina, que nos últimos dois anos foi corregedor-geral da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).
Leia a entrevista completa com o advogado Rodrigo Puggina
Mesmo depois de vir à tona um vídeo mostrando dezenas de apenados usando cocaína em uma festa de Natal dentro do Presídio Central, as explicações oficiais praticamente ignoraram a possibilidade de drogas, armas e celulares chegarem aos presos por meio da conivência de servidores penitenciários ou de policiais militares - o caso ocorrido no Central é investigado pela Brigada Militar (BM).
A culpa maior, conforme levantamentos oficiais, recai sobre visitantes, apesar de dados da própria Susepe mostrarem que o percentual de drogas e telefones flagrado com eles é muito baixo. Apenas 10% dos entorpecentes e 4,6% dos celulares encontrados em prisões gaúchas são pegos com visitantes.
Ainda assim, a quantidade de materiais proibidos encontrados dentro de galerias é cada vez maior. Para justificar essa avalanche, administradores insistem que os ingressos ocorrem por meio das visitas, que driblariam as revistas, ou jogariam itens pelos muros.
Visto como solução, scanner tem limites
Para que se possa imaginar o esforço necessário para concretizar arremessos no Central, por exemplo, é bom ter uma ideia dos obstáculos: o muro que fica ao lado do Pavilhão D, o maior destinatário de "arremessos", segundo a BM, é de seis metros de altura. Arremessadores usariam fundas para vencer a altura. O local é vigiado por PMs distribuídos em três guaritas. Mesmo argumentando que a proteção atual é suficiente, a direção sustenta com convicção que a maior parte dos celulares entra por ali.
Leia a entrevista completa com o major Guatemi Echart, integrante da gestão do Central
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Controle rígido e punições mais severas fora do Brasil
- Tem quem ache bom ter celular lá dentro, para poder monitorar os presos. Mas eles comandam crimes. Enquanto se monitora um, há outros tantos em uso e fora de controle. São líderes de grupos criminosos. Sem a participação deles por meio de celulares, é possível que as ações aqui fora não fossem tão bem articuladas - destaca o chefe da Polícia Civil, delegado Guilherme Wondracek.
Cooperação ilegal e "mapa da maconha"
Com olhar geral sobre o sistema penitenciário, Puggina, que comandou a corregedoria da Susepe até semana passada, é categórico:
- A corrupção existe, sim. Não tenho dúvida de que muitas das coisas que entram têm, de alguma forma, a aquiescência do servidor para conseguir ter esse número tão significativo de coisas nos estabelecimentos prisionais.
Leia a entrevista completa com o advogado Rodrigo Puggina
A facilidade para esse trânsito de ilícitos e a dificuldade de penalizar quem colabora com esquemas criminosos decorrem também de uma tradição de desmandos nas prisões. Qual o poder do Estado para coibir abusos quando é ele mesmo quem se submete a negociar com facções para que as prisões funcionem minimamente em ordem, sem motins ou fugas?
Quem tem dinheiro, como um chefe de quadrilha, compra a própria comida, oferecida em cantinas, a esquenta em micro-ondas e toma bebida gelada em freezer instalado na galeria. E também sente-se no direito de usar telefones, andar armado e usar drogas.
Cantinas piratas alimentam o crime
Folhas de caderno encontradas no Central, em 2013, são exemplo da fluidez do comércio de drogas sob custódia do Estado. O papel estimulava a clientela com a frase "fume maconha todo dia" e continha a relação dos vendedores escalados para o "serviço" de segunda a domingo. É como um cronograma do descontrole, escancarado e tolerado pelo poder público.
No Presídio Central, bilhetes recolhidos em 2013 mostram espécie de cronograma para venda de maconha dentro das galerias (FOTO: Reprodução)
Secretário quer nova dinâmica e gestão mais rigorosa nas prisões
Antes de assumir o comando da segurança pública no Estado, Wantuir Jacini lançou como desafio de sua gestão o fim do ingresso de telefones celulares em prisões. O plano para concretizar a promessa e reduzir a entrada também de drogas e armas já está em discussão. Com a nomeação da nova titular da Susepe, a agente Marli Ane Stock, o secretário agora pretende anunciar ações.
Sobre o fato de as suspeitas de corrupção de servidores públicos não estarem computadas nas estatísticas de ingresso de ilícitos nas cadeias, Jacini quer mudanças.
- As ações englobam investimentos em tecnologia, o fortalecimento dos serviços de corregedoria e de inteligência. Com esses serviços funcionando a partir de nova dinâmica e junto à necessária reestruturação física dos presídios, aperfeiçoamento das rotinas e da fiscalização, reduzirão os índices de desvio de conduta - destaca.
O secretário também avalia que o modelo de revista para os servidores deve ser mais rigoroso - hoje, agentes e PMs não passam por fiscalização - e promete adaptar as prisões para que os visitantes não ingressem mais nas galerias.
