Um dos serviços descredenciados pela Unimed Porto Alegre, no mês passado, conseguiu reverter a decisão na Justiça. A Clínica de Oncologia - Clinionco, conveniada do plano de saúde há 14 anos, seguirá prestando atendimento. Em caso de descumprimento, há incidência de multa diária de R$ 10 mil.
A decisão é do juiz Walter José Girotto, da 17ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, que entendeu que o descredenciamento impactará de forma danosa nas finanças da clínica - uma vez que 40% dos pacientes são provenientes da Unimed.
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Além disso, foi levada em consideração o fato de a notificação ter sido entregue à empresa um dia útil antes da vigência da Lei n° 13.003/14 - que torna obrigatória a substituição de prestadores descredenciados.
De acordo com a Clinionco, autora da ação, as duas instituições firmaram parceria para a realização de tratamento quimioterápico ambulatorial em 2000. Com o tempo, a empresa-autora expandiu sua estrutura física, ampliando o quadro de médicos, enfermeiros e setor administrativo.
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Conforme informado nos autos, a clínica se tornou a maior do Rio Grande do Sul - tendo atendido, desde o início do contrato, mais de 38 mil consultas pela Unimed, e realizado mais de 21 mil aplicações de quimioterapia.
* Zero Hora
