Empresas gaúchas temem calote da Iesa em contratos do polo do Jacuí
Como a operação Lava-Jato pode afetar a economia do Rio Grande do Sul
"Considerando o impacto econômico e social que será gerado em razão das demissões em massa dos funcionários a ser realizada pela lesa Óleo e Gás S.A. (...), considerando que os funcionários já foram noticiados da demissão, mas que existem incertezas em relação ao pagamento de verbas rescisórias decorrentes da relação de trabalho com a empresa, fica declarada a existência de situação anormal caracterizada como situação de calamidade pública a iminência de demissão em massa", diz o texto.
Pela manhã, durante vigília dos funcionários em frente à empresa, o prefeito cobrou a responsabilidade do governo federal no caso.
- A cidade de Charqueadas é tão vítima quanto os trabalhadores da Iesa. A Iesa veio com a esperança de trazer emprego, trazer renda, não só para o município, mas para toda a região - disse.
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Segundo a prefeitura, uma nova lei deverá ser encaminhada à Câmara de Vereadores da cidade para liberação de verba destinada à ajuda dos funcionários demitidos. O decreto ainda pode ser levado ao Ministério do Desenvolvimento Social para pedido de recursos federais, disse o secretário de Habitação, Jerônimo Ferreira Viana. Também está marcada para esta segunda-feira uma reunião do prefeito com o secretário do Trabalho do Estado, Edson Borba, para buscar soluções às demissões.
Apesar do anúncio da Iesa, a Justiça do Trabalho suspendeu as demissões. Caso a empresa descumpra a medida, está sujeita a multa de R$ 100 milhões. Atendendo a pedido do Ministério Público do Trabalho, o Judiciário ainda determinou a manutenção dos trabalhadores em licença remunerada até que Iesa, Petrobras e Tupi BV negociem as recisões com o sindicato.
Por volta do meio-dia, o prefeito de Charqueadas, Davi Gilmar Souza, decretou situação de calamidade pública no município. Motivada pela demissão de cerca de mil funcionários da Iesa Óleo & Gás, a medida busca obter recursos para auxiliar os trabalhadores - muitos deles, de fora do Estado - com futuro incerto após o rompimento do contrato da empresa com a Petrobras.
Diferente dos decretos ocasionados por desastres naturais, o documento da cidade tem caráter social. Por isso, será apresentado à Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social do Estado, que o encaminhará à Casa Civil. Assim, a prefeitura pretende angariar verba para pagar auxílios como passagens e vale alimentação. Porém, os detalhes dos benefícios não foram explicados por Souza.
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