O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) determinou nesta semana uma inspeção mais aprofundada na obra da Câmara de Vereadores de Santa Maria. O objetivo é apurar indícios de inconformidades relativas à contratação e execução da obra do novo prédio do legislativo. O problema envolveria as fundações da estrutura.
As possíveis irregularidades foram indicadas por denúncia, e os detalhes do conteúdo não são revelados pelo TCE. Uma auditoria vinha sendo feita nos últimos meses e resultou no pedido de uma maior análise, abrangendo as atividades ocorridas desde 2011. Documentos serão solicitados para fiscalizar o andamento da construção e fiscais devem conferir a situação da obra no local.
Parada há um ano e meio
A construção do novo prédio, orçada em R$ 4,9 milhões, foi iniciada em 2012 e está parada desde janeiro de 2013, quando foi rescindido o contrato com a empresa responsável. O legislativo enfrenta problemas referentes à obra, como a falta de empresa interessada em estar à frente dos trabalhos e sucessivos embargos pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A Câmara não poderá retomar as obras enquanto não realizar uma licitação para a contratação de uma empresa que resolva questões ligadas à segurança do trabalho.
