A obra de ampliação do prédio da Câmara de Vereadores de Santa Maria é alvo de um trabalho de auditoria por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ainda que os trabalhos sejam feitos em caráter reservado, o TCE admite que a vistoria na obra, orçada em R$ 4,9 milhões, foi motivada após denúncia. O problema envolveria as estacas utilizadas nas fundações, que dão sustentação ao prédio.
A nota emitida pelo TCE à reportagem diz que outras situações envolvendo a obra também estão sendo alvo da análise do tribunal.
“Embora haja denúncia sobre as estacas da fundação, matéria de relevada complexidade para exame, o trabalho não se prendeu a tão somente este fato, vai mais além, pois a análise da obra tem que ser mais abrangente”, afirma trecho do e-mail do TCE enviado à Rádio Gaúcha.
Outras informações também estão sendo coletadas
A Equipe de auditoria do TCE também solicitou à Câmara de Vereadores outras informações como, por exemplo, os pagamentos já realizados pela obra. Os auditores também pediram a atualização do estado atual da obra, que foi iniciada em 2012 e que está parada desde janeiro de 2013.
Ao fim da análise desses dados, o TCE poderá sinalizar se houve ou não, por exemplo, a descontinuidade de alguns serviços contratados para a execução da obra.
Em outubro do ano passado, a Câmara rescindiu o contrato com a empresa Engeporto que, à época, estava à frente dos serviços.
Obra não deve ser concluída até o fim da atual legislatura
O novo prédio da Câmara, que terá de 21 a 23 gabinetes, dificilmente deve ser concluído até o fim da atual legislatura, que se encerra em 2016. O Legislativo contabiliza vários problemas em torno da obra - como a falta de empresa interessada em estar à frente dos trabalhos, além de sucessivos embargos pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A Câmara não poderá retomar as obras enquanto não realizar uma licitação para a contratação de uma empresa que resolva questões ligadas à segurança do trabalho.
Outro impeditivo para a retomada das obras é a falta de uma nova atualização da obra. O que ainda não tem previsão para acontecer.
No final do ano passado, a Câmara devolveu à prefeitura R$ 2,4 milhões por não haver empresa interessada em retomar os trabalhos. Se o mesmo acontecer, neste ano, a Casa deve devolver R$ 2 milhões à prefeitura.
