O Brasil pulou do quarto para o terceiro lugar no ranking dos países com maior população carcerária no mundo.
Com 715.655 presos, só perde para EUA (2,2 milhões de presos) e China (1,7 milhão de presos).
Essa é uma das principais constatações do novo censo da população carcerária brasileira, divulgado nesta quinta-feira pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para chegar aos 715.655 presos, a pesquisa, pela primeira vez, levou em conta as 147.937 pessoas que estão em prisão domiciliar. O levantamento foi feito mediante consulta aos juízes responsáveis pelo monitoramento do sistema carcerário dos 26 Estados e do Distrito Federal.
De acordo com os dados anteriores do CNJ, que não contabilizavam prisões domiciliares, em maio deste ano a população carcerária era de 567.655 - e, nesse caso, o Brasil ficava em quarto lugar no ranking planetário de detentos, superado também pela Rússia (676 mil presos).
A prisão domiciliar pode ser concedida pela Justiça a presos de qualquer um dos regimes de prisão - fechado, semiaberto e aberto. Para requerer o direito, a pessoa pode estar cumprindo sentença ou aguardando julgamento, em prisão provisória. Em geral, a prisão domiciliar é concedida a presos com problemas de saúde que não podem ser tratados na prisão ou quando não há unidade prisional própria para o cumprimento de determinado regime, como o semiaberto, por exemplo.
A superlotação continua sendo o maior dilema das autoridades penitenciárias. Existem apenas 357 mil vagas para os 715 mil presos brasileiros, ou seja, o Brasil tem uma vaga para cada dois presos (percentual de 200% de ocupação). Para comparar: a Argentina tem média de uma vaga por preso (102% de ocupação), o México, 126%, a África do Sul 128% e a Alemanha, 82% de ocupação (mais vagas do que presos).
Por mais que se construam presídios - e isso não é simples - as perspectivas continuam ruins. Isso porque o número de mandados de prisão em aberto, de acordo com o Banco Nacional de Mandados de Prisão, é de 373.991. "Caso todos eles fossem presos, a nossa população prisional saltaria para 1,089 milhão de pessoas", afirmou o conselheiro do CNJ Guilherme Calmon.
