Prefeito de Caxias revoga decreto que declarava de utilidade pública área próxima à barragem Marrecas

O prefeito Alceu Barbosa Velho determinou nesta sexta-feira a revogação do Decreto nº 16.912, de 2 de abril de 2014, que declarava de utilidade pública para fins de desapropriação área de terras no entorno no Sistema Marrecas, em Caxias do Sul, de propriedade do presidente da Comissão Social da Festa da Uva, Paulo Spanholi.

Nesta semana, a bancada do PT anunciou que iria protocolar um projeto de decreto legislativo para sustar o decreto da prefeitura. Conforme o líder petista na Câmara, Rodrigo Beltrão, Spanholi arrematou as terras em um leilão e pode ter sido beneficiado com informação privilegiada, já que integra a Festa da Uva, empresa ligada à prefeitura.

Em nota, o prefeito Alceu garantiu que "valoriza o papel de todos os que praticam a boa política, mas que não vai tolerar a tática nefasta de colocar sob suspeição a legitimidade de atos administrativos como estratégia de ganhar notoriedade desabonando de forma injusta agentes públicos e cidadãos honrados".

De acordo com Spanholi, o leilão foi realizado há cerca de oito anos, antes do início das obras do Marrecas. A escritura foi registrada apenas no ano passado porque houve um embargo que impediu a liberação antes. Ele nega qualquer tipo de favorecimento.