O setor de fiscalizações da prefeitura de Santa Maria identificou e notificou 380 situações irregulares durante os meses de janeiro e abril deste ano, referentes a calçadas, marquises e ar condicionados. Destes, 115 não regularizaram os pontos identificados como inadequados por estarem em desacordo com o código de posturas do município e serão multados.
Outros 60 pontos ainda estão em tempo hábil para adaptar seus espaços, e terão um mês para essas mudanças. Caso não efetuem esses procedimentos, também terão despesas com a prefeitura. Além destes, 174 locais notificados realizaram as adaptações e estão livres de novas sanções.
No caso dos locais que foram notificados por possuírem marquises, sacadas, muros de arrimo e outros que se projetem sobre o passeio público e que não realizaram as adaptações, as multas podem variar de R$ 125 a R$ 5.110. Os valores vão aumentando conforme a reincidência das irregularidades.
A maior parte dos casos identificados são referentes a problemas nas calçadas.
