Depois de uma longa discussão sobre a extensão do emissário que lançará efluentes no Guaíba, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado ontem, garantirá o início do funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Serraria, na zona sul de Porto Alegre.
No acordo firmado entre Ministério Público, Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e Departamento Municipal de Água e Esgoto de Porto Alegre (Dmae), consta que o início da operação pode ocorrer em 60 dias, de forma gradual. As vazões de esgoto para tratamento começarão com 530 litros por segundo e alcançarão 2,5 mil litros por segundo.
O Dmae ficará encarregado da instalação de equipamentos de monitoramento no Guaíba e da implantação de uma unidade de desinfecção. Uma equipe de especialistas analisará relatórios de monitoramento, resultados obtidos pelo modelo de dispersão e, ao longo da pré-operação, se manifestará sobre a necessidade ou não do prolongamento do emissário - a Fepam exigia canalização mil metros maior. Se for preciso o prolongamento, o departamento terá 18 meses para fazer a alteração.
- Mesmo sendo difícil a tarefa de tratar esgoto pela falta de uniformidade com que ele chega à estação, tenho certeza de que os técnicos do Dmae darão provimento às iniciativas que garantirão a eficiência esperada pelo processo de tratamento - garantiu o diretor-geral do Dmae, Flávio Presser.
A promotora de Defesa do Meio Ambiente Annelise Steigleder ressaltou o trabalho técnico para a conclusão do TAC:
- O consenso entre os órgãos e as instituições irá viabilizar uma obra muito importante para a cidade.
Foram investidos no projeto cerca de R$ 400 milhões. Também assinaram o TAC Procuradoria-Geral do Município e Comitê Lago Guaíba.
O PISA
- A ETE Serraria integra o Projeto Integrado Socioambiental (Pisa), que prevê mudanças nos setores de habitação e urbanismo da Capital. Mas é no saneamento que as expectativas se concentram, já que a promessa é ampliar para quase 80% o percentual de esgoto coletado tratado na Capital.
- O projeto começou a ser implantado em 2007, com a instalação das redes coletoras de esgoto na Restinga. Depois, avançou com a construção dos emissários terrestre e subaquático.
- Com o projeto, cerca de 170 mil metros cúbicos de esgoto sem tratamento deixarão de ser despejados no Guaíba diariamente.
