A burocracia emperra a definição do local de construção de uma nova Ponte Internacional entre Brasil e Argentina. A obra é uma das eleitas da enquete de Zero Hora que apontou as prioridades dos gaúchos para o Estado.
Com custo de mais de R$ 1 milhão, dividido entre os dois países, o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), iniciado em janeiro deste ano por um consórcio binacional, tinha previsão de conclusão para 16 de setembro, mas deverá atrasar em, ao menos, cinco meses.
Nem mesmo a cidade que receberá a ponte, uma obra aguardada há décadas na região, foi definida. O Ministério dos Transportes afirma que somente com base nas informações do estudo, o governo federal decidirá pela realização da ponte e sobre pontos como a origem dos recursos e a contratação do projeto executivo.
As datas de início e fim das obras também dependem do EVTEA, que será desenvolvido pelas empresas Iatasa, Atec, Grimaux e Ballcons. Na disputa pela obra, estão Porto Xavier e Porto Mauá, no Noroeste, e Itaqui, na Fronteira. Há a possibilidade de mais de uma ponte ser feita.
- Desde 1959 aguardamos essa obra e sempre há atrasos. Demorou uma década só para sair o edital, cinco anos para ser ratificado no Congresso e, depois, mais cinco para iniciar o estudo - critica Airton Bertol, presidente do Comitê Pró-Ponte Internacional Alba Posse-Porto Mauá.
Segundo o Ministério dos Transportes, o Grupo Supervisor do Brasil na Comissão Binacional Brasil-Argentina para as Novas Pontes sobre o Rio Uruguai determinou a paralisação do contrato, em 13 de setembro. Este grupo é composto por representantes do Ministério dos Transportes e Ministério das Relações Exteriores do Brasil e da Argentina. Ele foi criado para analisar os estudos, preparar documentação, controlar e supervisionar os contratos que envolvam a ponte.
Em nota, o Ministério dos Transportes informa que o atraso se deve pela prorrogação do contrato. Ele seria encerrado no dia 16 de setembro, mas, três dias antes, foi paralisado.
"O contrato para o EVTA foi paralisado em virtude do prazo apertado para a assinatura do aditivo para prorrogação, motivado pela greve do Departamento Nacional de Transportes Terrestres (Dnit)", diz o texto.
O órgão informa que aguarda a assinatura da prorrogação do contrato para reinício dos estudos, mas não estabeleceu prazo. Afirmou ainda que o Dnit aguarda a devolução de documentos do consórcio, na Argentina, para a formalizar o termo de prorrogação do contrato.
A obra é considerada importante para a economia da região. Comércio, prestação de serviços e escoamento da produção, são apontados como fatores que seriam diretamente influenciados pela ponte.
- A infraestrutura é o elemento capaz de quebrar o círculo vicioso que se traduz na falta de competitividade - avalia Joal Teitelbaum, presidente do Comitê Internacional das Rotas de Integração da América do Sul.
O novo atraso preocupa os prefeitos dos municípios gaúchos que podem receber a obra.
- Reflete mais ainda a falta de planejamento do governo federal em priorizar obras necessárias ao desenvolvimento das regiões - diz o chefe do Executivo de Porto Mauá, Guerino Pedro Pisoni.
- É incompreensivo esse atraso. Somos um polo na produção de arroz, com várias empresas que atuam em toda a América Latina. Mas precisamos dessa ligação física para melhorar o escoamento da produção - afirma o prefeito de Itaqui, Gil Marques Filho.
Para sair do papel após o estudo, o que só deve acontecer em 2014, o Ministério do Planejamento deverá incluir o empreendimento no Programa de Aceleração do Crescimento, além de definir a contrapartida financeira com o governo argentino.
O estudo
- Divido em três etapas, deverá apontar o melhor local para a ligação entre o Brasil e a Argentina. Três cidades gaúchas na disputa: Porto Xavier, Porto Mauá e Itaqui. Não está descartada a construção de mais de uma ponte.
- Na primeira etapa, já concluída, o estudo diagnosticou as ligações e os tipos de transporte entre o Brasil e o país vizinho, levando em conta as características socioeconômicas, descrição geográfica, ambiental e das economias regionais.
- Na segunda parte do estudo, que tinha previsão para conclusão no final de setembro, as empresas avaliam o fluxo de veículos nas rodovias fronteiriças dos dois países, levando em conta a economia de ambos, bem como as projeções para aumento da frota. Segundo Lopes, ainda não é possível estimar os custos para a obra.
- Na terceira e última etapa, será apontado o local de construção da ponte, além da formulação e avaliação de um programa de investimentos para a obra. O estudo vai recomendar um projeto de gestão e como deverá ser o financiamento para a execução da ponte. O estudo deverá ser concluído no mês de outubro.
