Cerca de cem índios invadiram uma propriedade rural em Sananduva, no norte do Estado, na manhã desta segunda-feira. Esta é a segunda vez que uma propriedade do município é invadida em menos de três meses. Os indígenas reivindicam a demarcação de uma área de 1,9 mil hectares em Sananduva e em Cacique Doble.
O grupo invadiu uma propriedade na comunidade Bom Conselho e ocupou uma residência que estava vazia, por volta das 6h30min. Conforme a Brigada Militar do município, os índios entraram no local armados com flechas e lanças e pedem a demarcação das terras em até 48 horas. Caso o pedido não seja atendido, o grupo relatou à BM que deve invadir outras propriedades.
Antes da invasão, de acordo com a polícia, os indígenas estavam acampados em uma área particular de Cacique Doble, município vizinho.
O dono da propriedade, que não mora no local, registrou a ocorrência na Polícia Civil de Soledade e deve encaminhar à Justiça uma ação de reintegração de posse ainda nesta segunda-feira. A Brigada Militar monitora a segurança no local e não descarta a possibilidade de acionar reforço.
O representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul do Brasil (Fetraf-Sul) no município, Sidimar Luiz Lavandoski, afirma que a ação dos índios acirrou ainda mais o conflito agrário na região:
- O clima voltou a ficar tenso como em julho, a situação aqui ainda é muito complicada. Isso vai criando um clima de revolta na comunidade.
Segundo Lavandoski, as entidades representantes dos agricultores se reunirão no final da tarde desta terça-feira para tratar do tema. Caso a situação não seja resolvida, eles devem organizar protestos.
Entenda do caso:
- Cerca de 110 famílias de agricultores de Sananduva e Cacique Doble, no norte do Estado, temem perder 152 propriedades devido a demarcação de terras indígenas nos municípios.
- ­Os índios reivindicam 1,9 mil hectares, onde residem e trabalham agricultores familiares, com propriedades de 12 hectares em média.
- A Fundação Nacional do Índio (Funai) iniciou o estudo preliminar da área em Sananduva e Cacique Doble em 2005 e concluiu o documento em 2009.
- Em 2011, o Ministro da Justiça assinou a portaria que declarou a área como terra indígena.
- Em março deste ano, iniciou o processo de demarcação. Os agricultores, que têm escrituras com mais de cem anos, pretendem lutar na Justiça pelas áreas.
- No início de julho, um grupo de 50 índios invadiu uma propriedade na Comunidade São Caetano e acirrou o conflito agrário no município.
- Uma semana depois, um protesto dos agricultores, com o bloqueio das estradas que ligam o Centro de Sananduva com a comunidade de São Caetano, terminou em uma briga generalizada entre índios e agricultores. O conflito, que teve tiroteio e pedradas, deixou pelo menos quatro pessoas feridas. Três agricultores e um indígena tiveram de ser encaminhados ao hospital.
O conflito agrário no Estado:
- Em todo o Estado, os indígenas reivindicam 100 mil hectares em novas áreas e ampliações de propriedades já delimitadas - o equivalente ao dobro do tamanho de Porto Alegre. Segundo a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul do Brasil (Fetraf-Sul), isso representaria o desalojamento de pelo menos 10 mil famílias de agricultores.
- As novas áreas e ampliações praticamente dobrariam as terras indígenas já regularizadas ou em regulamentação, contabilizadas em 108 mil hectares. No total, somariam mais de quatro vezes a dimensão da Capital.
- O Rio Grande do Sul é o Estado que apresenta o maior número de áreas indígenas sujeitas a conflito no país, conforme um levantamento do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O relatório demonstra que 17 dos 96 territórios classificados como em situação de risco ou conflito estão localizados em solo gaúcho, o que representa 17,7% do total nacional.
