Uma reunião realizada nesta segunda-feira, onde estiveram presentes representantes do Ministério Público Federal (MPF), governo do Estado, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), buscou soluções para o impasse entre indígenas e agricultores. Na sede do MPF de Erechim, ambas as partes apresentaram propostas para chegar a um acordo sobre a demarcação de terras na região do Alto Uruguai.
- Sem um acordo, todas as partes envolvidas serão prejudicadas. A posição do governo é de defender tanto os indígenas como os agricultores - declarou o secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Ivan Pavan.
A indefinição do destino dos agricultores e indígenas é dos motivos para os conflitos entre as partes. O governo do Estado reconhece que deve indenizar aqueles que adquiriram lotes de terra colonizadas em áreas indígenas, segundo a Constituição do Rio Grande do Sul.
A regularidade do processo da Funai e datas específicas para o pagamento de indenizações são os temas que merecem maior atenção segundo o procurador da República, Ricardo Gralha Massia.
- Vamos organizar um cronograma com datas para o pagamento das indenizações e saída dos agricultores das terras - ressaltou Massia.
Para os representantes, a primeira reunião sobre o assunto teve saldo positivo. Para Massia, a proposta formulada pelo Estado representa um avanço no que diz respeito a um possível acordo entre as partes envolvidas, porém ainda precisa ser aprimorada.
