O Rio Grande do Sul é o Estado que apresenta o maior número de áreas indígenas com problemas no país, conforme um levantamento do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
O relatório demonstra que 17 dos 96 territórios classificados como em situação de risco ou conflito estão localizados em solo gaúcho, o que representa 17,7% das zonas de preocupação em todo o país.
O trabalho do Cimi, vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), destaca como focos de preocupação tanto acampamentos ameaçados por ampliações de rodovias ou instalações de barragens - que podem resultar em conflito -, ou áreas onde já há tensão devido a disputas de terra. Dos terrenos localizados no Estado, pelo menos sete envolvem algum tipo de animosidade com agricultores ou vizinhos. Esse cenário se repete em outras regiões do país onde se sucedem protestos (veja mapa).
Para o historiador e pesquisador da questão indígena Henrique Kujawa, pelo menos três fatores levam à proliferação de áreas sob ameaça no Rio Grande do Sul. Um deles é o costume caingangue de dissidentes buscarem novas áreas quando surgem conflitos internos. Outro é o fato de o território gaúcho ser mais densamente povoado do que outras regiões do país, o que resulta em uma menor disponibilidade de hectares per capita. Um terceiro motivo é o fato de que, nos anos 90, foram recuperadas áreas indígenas que haviam sido demarcadas décadas antes - o que facilitou o processo por haver documentação prévia.
- Isso pode ter criado, entre os índios, uma sensação de facilidade para conseguir terras que não existe mais - opina Kujawa.
Nesta terça-feira, indígenas foram recebidos pelo governador Tarso Genro no Piratini para discutir as demarcações no Estado. Tarso, que recebeu um cocar de presente, disse defender uma solução negociada. Afirmou ainda que o governo admite compartilhar com a União a indenização de agricultores. Em nível nacional, os conflitos são estimulados pela disputa de como as demarcações são realizadas (veja quadro), já que o governo federal pretende reduzir a autonomia da Fundação Nacional do Índio (Funai), e pela demora nos processos de regularização.
A SITUAÇÃO NO RS
Nome da área - Município(s) - Problema
1. Arroio do Conde - Guaíba e Eldorado do Sul - Acampamento na BR-116 afetado por duplicação da via
2. Borboleta - Espumoso - Disputa com colonos detentores de títulos
3. Estrela - Estrela - Acampamento em rodovia afetado por duplicação da via
4. Itapuã/Pindó Mirim - Viamão - Índios em área cedida, problema não especificado
5. Ka'aguy Poty - Estrela Velha - Área cedida aos índios impactada por barragem
6. Lajeado do Bugre - Lajeado do Bugre - Índios em situação de acampamento
7.Morro do Osso - Porto Alegre - Índios em acampamento reivindicam área
8.Passo Grande/Nhu Poty - Barra do Ribeiro - Acampamento às margens da BR-116 afetado por duplicação
9.Petim/Araçaty - Guaíba - Acampamento na BR-116 impactados por duplicação
10.Xengu - Novo Xingu - Discriminação por não indígenas
11.Águas Brancas/Arroio Velhaco - Arambaré, Camaquã e Tapes - Disputa com posseiros titulados
12.Nonoai - Nonoai, Rio dos Indios, Planalto e Gramado dos Loureiros - Disputa de terra com não índios
13.Passo Grande da Forquilha - Sananduva e Cacique Doble - Índios em situação de acampamento
14.Rio dos Índios - Vicente Dutra - Presença de outras pessoas na terra
15.Serrinha - Engenho Velho, Ronda Alta, Três Palmeiras e Constantina - Problemas burocráticos na regularização
16.Votouro/Kandoia Faxinalzinho e Benjamim Constant do Sul - Presença de outras pessoas na terra
17. Irapuá - Caçapava do Sul - Terra considerada insuficiente para subsistência
