Crônica que relata morte de cobra gera debate sobre livre expressão

A história de uma cobra silvestre que virou janta, publicada este mês em um texto do jornalista e escritor José Antônio Pinheiro Machado, gerou críticas do Instituto Brasileiro do Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e um debate sobre os limites da liberdade de expressão frente ao politicamente correto.

Para o Ibama, a crônica poderia inocular nos leitores a vontade de sair matando ofídios. Para o autor, o órgão federal precisa de um antídoto contra o mau-humor.

Na crônica divulgada no caderno Gastrô de ZH em 1º de março sob o célebre codinome de Anonymus Gourmet, Pinheiro Machado conta que certa vez deparou com um concurso de "receitas selvagens" em Lisboa, Portugal. Isso o lembrou de dois amigos que dizem apreciar o insólito prato de jararaca com molho.

Revela, a seguir, que um deles narrou em um livro o encontro com um exemplar da espécie, e reconta em seu próprio texto como acabou morto a golpes de pá e virou um quitute servido com tomate, cebola e pimentão. Arrematou, em tom de galhofa, dizendo que sugeriria aos amigos inscreverem o prato de jararaca no concurso lisboeta.

O Ibama, porém, não achou graça do relato do gourmet. O gabinete de Porto Alegre enviou um e-mail dizendo cobras e lagartos do autor: "o propalado bom humor do Anonymus Gourmet não deveria se furtar a reconhecer que, entre seus leitores e ouvintes, uma informação equivocada pode causar um dano muito grande, especialmente para o meio ambiente (...)".

Cita ainda que as jararacas são uma espécie silvestre e, por isso, protegidas por lei federal.

- No texto, ficou banalizada a morte da cobra, que é um animal protegido. Era importante ter esclarecido que é um crime ambiental - argumenta o chefe de gabinete do Ibama na Capital, Wilson Godoi, que diz ter recebido e-mails de pessoas incomodadas com a crônica.

O gourmet achou graça do protesto do Ibama.

- Primeiramente, achei que fosse uma brincadeira. Depois vi que era verdadeiro. É surreal, porque o meu texto é literário e não incentiva em momento algum que as pessoas comecem a matar cobras - argumenta.

O escritor lembra ainda, em uma resposta escrita, que grandes obras da literatura nacional narram episódios semelhantes: "Felizmente as cobras mortas nos livros de Graciliano Ramos e Guimarães Rosa ainda não foram descobertas".

A filósofa Cecília Pires, professora universitária aposentada de Ética e Filosofia Política, afirma que casos como esse confrontam a pressão de parte da sociedade em favor do politicamente correto com a consagrada liberdade de expressão. Cecília argumenta que, quando fatos violentos são narrados como elementos estéticos, com intenção de entreter ou provocar reflexão, não devem levar a um julgamento moral do autor. O problema, em sua opinião, ocorre quando há uma clara defesa de práticas irregulares.

- O que não é aceitável é fazer apologia. Outra coisa é a liberdade de expressão, como quando um artista expressa o que vê, e não necessariamente diz para as pessoas fazerem aquilo - resume a filósofa.

A polêmica

O que diz o Ibama

"É preciso destacar que o propalado bom humor do Anonymus Gourmet não deveria se furtar a reconhecer que entre seus leitores e ouvintes uma informação equivocada pode causar um dano muito grande, especialmente para o meio ambiente onde as agressões são inúmeras, nem sempre por má fé, mas por desconhecimento da legislação vigente. As agressões à fauna são inúmeras e constantes, embora a maioria da população se defina como defensora de animais. A jararaca é um animal silvestre e como tal está protegido pela Lei(...)."

"O mais emblemático neste episódio aparentemente banal é a falta de atenção ao que estabelece a legislação sobre a fauna e o meio ambiente já que tanto o cronista como o autor do livro em que foi baseada a crônica onde são narradas as peripécias contra a fauna local em um sítio, são ambos jornalistas (...)."

O que diz o autor

"Admitindo-se, por absurdo, a veracidade da manifestação, sou obrigado a dizer que não é a primeira vez que enfrento autoridades brandindo leis federais contra um texto literário. A carta é maliciosa e trata uma crônica evidentemente literária (embora se possa questionar o pobre talento do autor) como se fosse um manifesto pelo extermínio das jararacas."

"Não posso deixar de registrar que o meu texto, longe de ser solidário a qualquer transgressão, recupera em tom ficcional de "causo" o registro de uma situação que é habitual para milhões de brasileiros que vivem no campo: o enfrentamento diário, no meio ambiente inóspito, entre o homem e as cobras. Numa propriedade de meu falecido pai, dois homens morreram mordidos de cobra. Felizmente as cobras mortas nos livros de Graciliano Ramos e Guimarães Rosa ainda não foram descobertas(...)."

O que diz a lei

- A Lei dos Crimes Ambientais, em seu Capítulo V - Dos Crimes contra o Meio Ambiente, estabelece no artigo 29 que matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente ou em desacordo com a obtida sujeita a detenção de seis meses a um ano e multa de R$ 500 por animal, podendo chegar a R$ 5000 se estiver ameaçado de extinção.

- Praticar ato de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados nativos ou exóticos é crime sujeito a detenção, de três meses a um ano e multa, e constitui a infração administrativa do artigo 29 do Decreto 6.514/08.

Fonte: Ibama/RS