A redução na tarifa de energia elétrica pelo governo federal poderá ser ainda maior do que os percentuais entre 16,2% e 28%, anunciados nesta terça-feira. Conforme a presidente Dilma Rousseff, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) irá concluir um estudo detalhado sobre cada empresa do setor em março, e deverá definir sobre a necessidade de novos cortes.
No anúncio desta terça-feira, em Brasília, o governo confirmou que a redução do custo da energia elétrica deverá ser de 16,2%, para os consumidores residenciais, e entre 19,7% e 28% para os consumidores industriais. A medida entrará em vigor no início de 2013.
Segundo Dilma Rousseff, a sociedade brasileira sabe, pelo conteúdo das medidas, que a maior preocupação do governo é aumentar o investimento público e privado.
- Essa é a maior redução nas tarifas de energia de que se tem notícia e vai beneficiar a todos os consumidores - observou.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que detalhou a medida e informou que entre as ações estão o corte de encargos setoriais incidentes na conta de luz, como a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e a Reserva Geral de Reversão (RGR). Já a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) será reduzida a 25% de seu valor atual. Segundo o governo, a redução média nas tarifas será de 20,2%.
Lobão também anunciou que o governo encaminhará ao Congresso uma medida provisória prevendo a possibilidade de renovação das concessões do setor de energia, e que estão vencendo a partir de 2015. A MP foi assinada pela presidente Dilma Rousseff durante a cerimônia.
- Este dia ficará marcado na vida econômica do pais, com a dimensão histórica dos grandes acontecimentos. As medidas representarão aumento do poder aquisitivo
mais arrojadas medidas para impulsionar o desenvolvimento do país - afirmou.
Lobão, salientou que, para obter prorrogação dos contratos vigentes, a empresa concessionária terá que se submeter à remuneração calculada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
- A prorrogação poderá ser feita por, no máximo, 30 anos - afirmou, acrescentando que a medida será antecipada para que os benefícios ao consumidor sejam alcançados já em 2013.
O ministro disse que as concessões incluídas na medida provisória são de geração, de transmissão e de distribuição de energia elétrica não licitadas pela União. Serão 20 contratos de concessão, com prazo de 2015 e 2017, e 22 mil megawatts, que representam 18% do parque gerador nacional.
