Durante reunião-almoço do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) na tarde desta quarta-feira no Palácio Piratini, em Porto Alegre, conselheiros cobraram do governador Tarso Genro explicações sobre a situação da educação no Estado.
Quatro dos 10 integrantes do Conselhão que falaram no evento pediram providências e externaram críticas, que foram respondidas pelo governador e pelo secretário estadual da Educação, Jose Clovis de Azevedo.
O principal ponto dos questionamentos foi a ação judicial do Estado que contesta o pagamento do piso nacional dos professores com base de cálculo no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que tem sido muito superior à inflação. O governo estadual defende o reajuste do piso pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
A crítica mais contundente foi feita pela ex-secretária da Educação Neuza Canabarro. Ela condenou o ingresso na Justiça e questionou o projeto de haver um computador para cada aluno nas escolas enquanto os jovens mal sabem interpretar um texto. E cobrou:
- Que ações concretas estão sendo feitas (pela educação), governador?
Os conselheiros Mara Feltes, Paulo Vellinho e Eduardo Rolim de Oliveira também fizeram questionamentos ao governador e ao secretário. Tarso defendeu sua posição salientando ser irresponsabilidade legar aos governos futuros uma "dívida impagável" com o piso pelo Fundeb.
- Isso interfere diretamente nos orçamentos dos Estados, reservando recursos para uma categoria e impedindo socializar os recursos com as demais categorias. Piso é um valor constante, corrigido pela inflação. Se essa moda do Fundeb pegar, a cabou a gerência dos Estados sobre seus recursos - afirmou.
O secretário lembrou do reajuste de 76,68% aos professores até 2014 e de outras iniciativas do governo para fazer frente ao alto índice de repetência e abandono dos estudos no Estado, resultando no pífio Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado recentemente. Azevedo salientou a realização de cursos de formação, rebatendo a crítica de que os docentes não estariam preparados para, imediatamente, assumir as novas posturas curriculares pretendidas com o objetivo de melhorar o desempenho educacional gaúcho. Ele lembrou que, em 18 meses, foram investidos R$ 24,4 milhões na formação de professores.
- Não é possível fazer uma reforma em que primeiro as pessoas se preparem teoricamente e, depois, passem para a prática. Temos que as formar transformando - argumentou.