O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Receita Federal fazem, nesta terça-feira, nos municípios do Rio de Janeiro e Duque de Caxias, a Operação Bota-Fora, que cumpre oito mandados de busca e apreensão na sede do Consórcio Complexo Deodoro, responsável pela construção de arenas dos Jogos Olímpicos Rio 2016, nas empresas ligadas ao esquema e em residências dos investigados. Participam da operação oito auditores do ministério.
A operação objetiva desarticular ação criminosa que pode ter levado ao desvio de recursos públicos nas obras do Complexo Esportivo Deodoro - Área Norte, que faz parte da infraestrutura para os Jogos Olímpicos de 2016, em execução com recursos do Ministério do Esporte.
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As informações iniciais, divulgadas pela antiga Controladoria-Geral da União, indicam que os prejuízos decorrentes dos desvios nas obras de construção do Complexo Esportivo de Deodoro podem chegar a R$ 85 milhões.
Segundo a nota, as irregularidades foram detectadas a partir de fiscalização realizada pela própria CGU, em meados de 2015, quando foram detectados "indícios de falsificação nos registros dos volumes de resíduos das obras de construção civil, que são transportados do local das obras e depositados em um local de despejo, no município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
A partir da fiscalização, a controladoria havia constatado que os volumes de resíduo foram superfaturados pelo Consórcio Complexo Deodoro, formado pelas empreiteiras Queiroz Galvão e OAS, mediante falsificação dos documentos comprobatórios e da contratação de empresa que atuaria como "laranja" para simular o transporte e a disposição do material residuário das obras.
– A simulação de despesa de transporte de resíduos das obras, com a falsificação de documentos públicos e a oneração de custos incidentes sobre as obras olímpicas, representa um prejuízo potencial de R$ 85 milhões aos cofres públicos – informa a nota do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.
Em março de 2016, a 3ª Vara Criminal do Rio já havia determinado o bloqueio de R$ 128,5 milhões, referente aos serviços de transporte e descarte de resíduos, que seriam pagos à empresa Queiroz Galvão.
Procurado pela Agência Brasil, o consórcio Complexo Olímpico de Deodoro disse, por meio de nota, que o já prestou os esclarecimentos necessários às autoridades competentes.
– O consórcio esclarece ainda que a alteração do custo de transporte de resíduos se deve ao acréscimo da quantidade de material transportado, o qual não estava previsto inicialmente no projeto básico. Tal alteração não impactou o valor total da obra estipulado em contrato.
As demais empresas foram contactadas e a reportagem continua aguardando o seu posicionamento.
*ESTADÃO CONTEÚDO
