O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto de lei 4566/2021, que tipifica como racismo o crime de injúria racial. No texto apreciado, está incluso o aumento da punição quando o ato for praticado em eventos esportivos.
A medida eleva a pena para dois a cinco anos de reclusão. No momento, o Código Penal estipula a possibilidade de condenação de um a três anos. Além disso, aqueles que forem flagrados dentro de estádios poderão ser proibidos de frequentar praças esportivas pelo período de três anos.
Inicialmente, o projeto, de relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS), tratava do crime de injúria racial em locais públicos e privados de uso coletivo. Agora, ficou definido que vale para, além dos eventos esportivos, também para atividades religiosas, artísticas e culturais.
Por causa das alterações, a PL terá de voltar à Câmara dos Deputados para nova apreciação. Caso seja aprovada, dependerá ainda de sanção presidencial.
O número de denúncias de injúria racial no futebol brasileiro tem chamado a atenção. De acordo com dados do Observatório Racial no Futebol, foram 32 casos somente em 2022.
No último sábado (14), durante o jogo entre Inter e Corinthians, pelo Brasileirão, o volante Edenilson relatou que o lateral-direito do Corinthians, Rafael Ramos, teria o chamado de macaco. A acusação está sendo investigada pela Polícia Civil.
