Não houve acordo entre o Flamengo e os órgãos públicos que tratam da indenização às famílias dos jogadores que morreram no incêndio no Ninho do Urubu. Tanto o clube quanto a Defensoria Pública, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público do Rio de Janeiro divulgaram nota nesta terça-feira (19) dando suas versões sobre o desacerto.
Em comunicado conjunto, as entidades que defendem os familiares dos 10 mortos na tragédia e também os três feridos, divulgaram que os valores não foram aceitos porque não condiziam com um número que os órgãos acreditavam como justos.
Já o clube carioca alega que ofereceu uma quantia acima dos padrões adotados pela Justiça brasileira. Conforme a nota emitida pelo Flamengo, houve "o cuidado de oferecer valores maiores dos que estão sendo estipulados em casos similares, como, por exemplo, o incêndio da boate Kiss".
Sem acordo firmado, a Defensoria Público, o MP-RJ e o MPT dizem que auxiliarão as famílias a buscarem a reparação judicial. Enquanto isso, o Flamengo pretende instaurar um procedimento de mediação no Núcleo de Mediação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro — com a participação das autoridades e dos familiares das vítimas.
Leia a nota conjunta da Defensoria Pública, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do Rio de Janeiro:
"A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público do Trabalho informam que, esgotadas todas as tentativas de negociação, o Clube de Regatas do Flamengo recusou-se a celebrar um acordo de reparação às vítimas do incêndio ocorrido no Centro de Treinamento Ninho do Urubu com as instituições acima referidas. Os valores apresentados pelo clube estão aquém daquilo que as instituições entendem como minimamente razoável diante da enorme perda das famílias e demais envolvidos. A recusa do acordo foi informada por meio de ligação telefônica às 19h desta terça-feira (19).
Encerrada a tentativa de acordo, as instituições buscarão agora reparação judicial. Já nesta quarta-feira (20), familiares dos jogadores serão atendidos pela Defensoria Pública para que sejam orientados sobre as medidas possíveis."
Leia a nota divulgada pelo Flamengo:
"O Clube de Regatas do Flamengo, em relação às tratativas com o MP-RJ, a Defensoria Pública e o Ministério Público do Trabalho, esclarece que:
- No primeiro dia do trágico acidente, o Flamengo tomou a iniciativa de procurar as autoridades e se pôr à disposição para, independentemente das investigações acerca de culpa, indenizar as famílias de seus jovens atletas no menor prazo possível.
- Para este fim, o Clube se prontificou a participar de um processo de composição amistosa. Trouxe familiares da vítimas para o Rio de Janeiro, com o objetivo de que estes pudessem se reunir com a Defensoria Pública e, assessorados por ela, tivessem a oportunidade de participar diretamente do processo amistoso de negociação.
- Paralelamente, o Flamengo participou de reuniões com as autoridades, buscando estabelecer critérios comuns para a negociação.
- Nestes encontros, foi solicitado ao Clube que este apresentasse uma proposta de valor que pudesse balizar as conversas. Isso foi feito, embora não atendesse ao princípio de uma mediação aberta.
- Nesta terça-feira (19), após reunião com autoridades daqueles órgãos, o Flamengo — independentemente de processo judicial — ofereceu, por fim, um valor que está acima dos padrões que são adotados pela Justiça brasileira, como forma de atender com brevidade as famílias de seus jovens atletas.
- O Flamengo teve o cuidado de oferecer valores maiores dos que estão sendo estipulados em casos similares, como, por exemplo, o incêndio da boate Kiss, ocorrido em 2013. Até hoje, vale lembrar, famílias não receberam a indenização. A atuação do Flamengo, no Brasil, é praticamente inédita, até onde se tem notícia.
- Diante disso, o Flamengo reitera o propósito de se antecipar e informa que vai instaurar procedimento de mediação no Núcleo de Mediação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, coordenado pelo Desembargador Cesar Cury, e para o qual convidará as famílias — e deixando claro que as autoridades também serão convidadas."
