A negociação entre Grêmio e OAS referente à Arena tem chances reais de acabar na Justiça. Embora o clube conte com o aporte de um novo parceiro para concluir a compra do estádio, os entraves prevalecem. O principal deles diz respeito à entrega do Olímpico à construtora.
A preocupação do clube recai sobre a instabilidade do momento vivido pela OAS, que está em recuperação judicial. Mesmo que a empreiteira já tenha aprovado o plano em assembleia de credores e tenha obtido a homologação da Justiça de São Paulo, o Grêmio teme que o processo seja anulado, embora nenhum dos recursos tenha caráter suspensivo.
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Até por isso, o clube só pretende entregar a área do Olímpico após o trânsito em julgado da recuperação - ou seja, quando todos os recursos forem esgotados, o que pode levar anos. Segundo fontes ligadas à OAS, a empreiteira não aceita entregar a gestão e o imóvel da Arena para só depois receber o Olímpico. Por causa do impasse, a solução pode ser discutida na esfera judicial.
– Não há definição sobre este assunto. Mas (a entrada na Justiça) é uma das medidas que estudamos – admite o presidente Romildo Bolzan Júnior.
Especialistas em recuperação judicial consultados por ZH entendem como nula a chance de reversão do plano aprovado pela OAS na Justiça. Segundo Thiago Tavares da Silva, advogado do escritório Carvalho, Machado e Timm, a decisão dos credores é soberana.
– Sem recursos de caráter suspensivo, não há chance de a recuperação judicial ser revertida. O processo tem como base a vontade dos credores, que aprovaram o plano em assembleia – comenta o advogado.
É o que também pensa Paulo Mazzardo, advogado do escritório Mazzardo & Coelho.
– Se assembleia aprovou o plano, dificilmente o poder judicial vai anular a decisão do colegiado. Trata-se de uma barganha, o Grêmio quer se precaver, mas está se acautelando de maneira exagerada. A OAS tem o plano devidamente cumprido e a Arena está autorizada pelo poder judicial para ser negociada – opina Mazzardo.
A via judicial não era o desfecho pretendido pelas duas partes. Ainda mais pelo fato de o Grêmio ter obtido recentemente uma solução para o negócio. Segundo apurado por ZH, o clube teve o auxílio da Caixa para obter o aporte de um fundo de investimentos que compraria a dívida do financiamento do BNDES junto ao Banco do Brasil, o Santander e o Banrisul.
O valor, hoje avaliado em R$ 170 milhões à vista, seria arrematado por R$ 113 milhões pelo parceiro, que obteria desconto pelos juros. O Grêmio seguiria com o fluxo de pagamento estruturado pelo ex-presidente Fábio Koff, desembolsando R$ 384 milhões em 19 anos.
Por isso, o clube não pretende mais voltar à mesa de negociações. Quer ver a operação concluída nos moldes em que foi formatada.
– Se for apresentada mais uma dificuldade por quem quer que seja, desistiremos do negócio. Estamos no limite da nossa capacidade negocial – avisa Bolzan.
A OAS esclarece que não colocará entraves para o desfecho da negociação.
– A recuperação judicial foi aprovada pela assembleia de credores e homologada pela Justiça. O sinal está verde para a conclusão – informa o advogado Eduardo Peña, ex-presidente da Arena Porto-Alegrense, hoje responsável pela assessoria jurídica da OAS na negociação com o Grêmio.
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