O Gauchão de 2019 pode ter novidades em relação ao consumo de bebidas alcoólicas nos estádios. Um novo projeto de lei (PL), desta vez assinado pelos deputados Gilmar Sossela e Ciro Simoni, ambos do PDT, tramita na Assembleia Legislativa e entrará na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a discussão. Não havendo entraves, o PL pode ser votado na última sessão plenária do ano, dia 18 de dezembro. Aprovada, a lei de abril de 2008 seria revogada e os clubes gaúchos estariam autorizados a vender cerveja até o intervalo das partidas.
– A nossa ideia é fazer como Minas Gerais, que permite até o intervalo dos jogos. As pessoas deixam para entrar na última hora, porque bebem no entorno. Não tem diferença. E essa medida ajuda os clubes do Interior, que precisam da verba – explica o deputado Ciro Simoni. – O projeto de lei está tramitando e, depois, vai para a CCJ. A prova de que podemos legislar sobre o assunto é que a lei de 2008 foi encaminhada por um deputado. Portanto, não deve ter entrave – completa.
Simoni, porém, não está tão otimista quanto ao prazo de votação já em dezembro. Prevê que, no início de 2019, já tenha novidades.
– Até existe a possibilidade de ser votado em dezembro. Mas está muito em cima. Pode acontecer na reapresentação em fevereiro. Como não tem período de carência, se for sancionado, entra em vigor de imediato - garantiu o deputado do PDT.
O assunto não é novidade na Assembleia. Desde 2015, já tramitava ideia semelhante, com o texto de Juliano Roso (PC do B). Mas a pedido do próprio deputado, foi retirado de pauta depois da eleição em outubro. O PL, agora assinado por Sossela e Simoni, foi publicado no diário oficial da Assembleia Legislativa no último dia 13.
– Sou de Tapejara, ouvimos muito os times de Passo Fundo, Erechim, Sarandi, Marau, por exemplo, pedirem esse retorno da bebida alcoólica ao estádio. É uma fonte de renda deles _ explica Sossela.
Em maio deste ano, o presidente do Sindiclubes-RS, César Cabral, com aval dos presidentes dos clubes gaúchos, enviou documento ao presidente da Assembleia Legislativa, Marlon Santos (PDT), pedindo que a lei estadual de 2008 atual fosse revista. O pedido se baseava em uma pesquisa do Instituto Methodus, realizada de 11 a 22 de novembro do ano passado, no Beira-Rio e na Arena. Foram ouvidos 600 torcedores, e 63,8% deles se posicionaram a favor da liberação. Dos 34,8% que se mostraram contra a venda de bebidas, 76% acreditam que a liberação é a porta de entrada para o início de confusões, de acordo com a pesquisa.
– A pressão dos clubes é muito grande. A lei que existe hoje não é cumprida. As pessoas bebem na rua, não tem regulamentação alguma, há venda para menores. Todos entram no estádio na última hora. Não surte o efeito que a lei projeta – explica César Cabral.
O Ministério Público se mostra desfavorável à atualização da lei. Trata como um "retrocesso" e cita que a Brigada Militar não pode receber mais essa demanda. A responsabilidade por mais segurança terá de partir dos próprios clubes.
– Quem está debatendo essas questões, não trouxe nenhum elemento sobre o impacto. Não ouviu o pessoal da segurança, pessoal da saúde no contexto. Não é por outro motivo, que temos conseguido fazer um trabalho diferenciado. Pontualmente, os fatos que acontecem, conseguimos dar uma reposta imediato. O que nos parece, mais uma vez, que o interesse comercial, se sobrepõe. E no momento que o RS tem dificuldade em segurança pública, por exemplo. Este, que foi um copia e cola do outro projeto de lei, nos traz bastante preocupação. Parece uma manobra política de supetão, para que faça tramitar logo na Assembleia. Todas as questões estão em compasso de espera na AL e agora tentam encerrar a legislatura sem debates profundos. Inclusive, aproveitando isso, final de mandato finais dos próprios parlamentares – entende o promotor Márcio Bressani, da Promotoria do Torcedor. – Esse tipo de medida afasta as crianças, idosos e mulheres dos estádios. Vimos recentes casos nos estádios com mulheres, por exemplo, que torcedores alegaram estar bêbados. Vai ser um desastre - completa.
A segurança a qual Bressani se refere é vista como possível para o presidente do Sindiclubes:
– Um presidente já me comentou que usará parte da verba das bebidas na reversão de maior segurança para o estádio.
De acordo com Cabral, todos os clubes gaúchos são favoráveis ao retorno da venda de cerveja em seus estádios. E, assim que for definido o relator na CCJ, o MP começará agir para que a atualização da lei de 2008 não aconteça.
