O Ministério da Educação (MEC) notificou nesta segunda-feira (18), a Universidade Santo Amaro (Unisa) para que preste esclarecimentos sobre vídeo no qual aparecem estudantes de Medicina que seriam da instituição se masturbando diante de jogadoras de uma partida de vôlei em uma competição universitária.
No ofício da Diretoria de Supervisão da Educação Superior do MEC, ao qual o Estadão teve acesso, o órgão fixa um prazo de 15 dias para que a Unisa explique quais apurações estão sendo feitas sobre o caso e quais as punições previstas aos alunos envolvidos.
"Dessa forma, notifica-se a IES (instituição de ensino superior) para se manifestar no prazo de 15 dias corridos, a contar do recebimento deste expediente, requerendo informações acerca dos ritos e prazos de apuração das citadas práticas irregulares no âmbito de sua autonomia acadêmica, bem como as punições previstas em seu Regimento Interno (ou normativo equivalente), caso se confirmem os fatos narrados no citado documento", diz a notificação.
No fim de semana, vieram a público imagens nas quais, segundo o Centro Universitário São Camilo, estudantes do curso de Medicina da Unisa correm seminus enquanto se masturbam diante de alunas da instituição. O ato teria ocorrido durante a CaloMed, jogos de integração entre veteranos e calouros, em abril deste ano, em São Carlos, no interior de São Paulo. Participaram do torneio estudantes também das faculdades de Medicina de Barretos e Jundiaí.
O caso gerou reação de órgãos do governo além do MEC, como o Ministério das Mulheres. Em uma publicação no X, antigo Twitter, a pasta repudiou o comportamento dos estudantes. "Romper séculos de uma cultura misógina é uma tarefa constante que exige um olhar atento para todos os tipos de violências de gênero. Atitudes como a dos alunos de Medicina, da Unisa, jamais podem ser normalizadas - elas devem ser combatidas com o rigor da lei", diz a publicação.
Em nota, o Centro Universitário São Camilo confirmou o episódio:
"O Centro Universitário São Camilo - SP informa que sua Atlética do curso de Medicina não participa do Intermed. Porém, de 28 de abril a 1º de maio deste ano esteve presente em outro evento esportivo chamado CaloMed, em São Carlos (SP), quando as alunas de Medicina da instituição disputaram um jogo contra a equipe da Unisa. Os alunos daquela universidade, tendo saído vitoriosos, segundo relatos coletados, comemoraram correndo desnudos pela quadra. Não foi registrada, naquele momento, nenhuma denúncia por parte das nossas alunas referente à importunação sexual."
Em outro trecho do comunicado, a universidade também manifestou solidariedade e apoio às suas alunas e repudiou atos que possam atentar contra as mulheres e a dignidade humana.
"Acreditamos que o pudor e os bons costumes devem prevalecer, especialmente quando se trata de ambientes acadêmicos, onde a formação de novos e bons profissionais é o compromisso maior com a sociedade", diz a nota.
Crime de ato obsceno
Uma aluna da Unisa que pediu para não ser identificada confirmou que vários estudantes abaixaram as calças e fizeram gestos com os pênis.
— Houve sim, foi muito rápido, mas aconteceu. As meninas estavam em quadra e os rapazes que estavam na torcida fizeram aquilo — disse.
Os gestos dos alunos são tipificados como crime de ato obsceno - manifestação de cunho sexual praticada em local público ou aberto ao público, capaz de ofender o pudor médio da sociedade -, conforme o artigo 233 do Código Penal. O crime é punido com detenção de três meses a um ano, ou multa.
Até a tarde desta segunda-feira, não havia registro de ocorrência policial em Bauru e São Carlos envolvendo os jogos estudantis. Conforme o Ministério Público de São Paulo, a promotoria de Justiça de São Carlos também não havia sido provocada sobre o assunto.
Notas de posicionamento
A Liga Esportiva das Atléticas de Medicina do Estado de São Paulo (Leamesp), da qual a Unisa faz parte, disse que não tem como punir os alunos envolvidos no episódio com base em seu estatuto porque aconteceu em evento não organizado pela Leamesp.
"Abominamos atitudes como essa e reforçamos que o foco do nosso evento sempre foi e sempre será o esportivo. A inadequação dessa situação com certeza será uma das pautas das nossas reuniões ordinárias a fim de que isso não seja reproduzido em um dos nossos eventos", informou por meio de nota.
A Associação Atlética da Santo Amaro disse em nota que "as filmagens circuladas pela mídia não são contemporâneas" e não representam os princípios da associação. "Não toleramos ou compactuamos com qualquer ato de abuso discriminatório. Assim, atletas, torcedores, equipe técnica e todos os envolvidos em nossas competições e eventos são por nós incentivados, sempre a terem comportamentos pautados em princípios éticos e sociais em que prevaleçam o respeito, a inclusão e igualdade."
Nesta segunda-feira, a União Nacional dos Estudantes divulgou nota classificando as cenas como "absurdas" e pedindo a responsabilização dos estudantes. A reportagem entrou em contato com a Universidade Santo Amaro (Unisa) e aguarda retorno.
