Os próximos meses serão de debates entre prefeituras e Estado para estruturar um regime de colaboração que viabilize a municipalização do Ensino Fundamental. A perspectiva é de que, ao longo do segundo semestre de 2023, haja conversas, seminários e pactuações. Para o final de agosto, está prevista uma reunião na qual as cidades gaúchas pretendem fazer um diagnóstico da situação e elaborar um indicativo conjunto sobre o tema.
O encontro ocorrerá no dia 29 de agosto, na Expointer, em Esteio. Lá, estarão presentes representantes da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Conselho dos Secretários Municipais de Educação (Conseme).
Já comum em outras unidades federativas, a oferta dessa etapa exclusivamente pelos municípios ainda é novidade no Rio Grande do Sul. Atualmente, há 418 mil estudantes do Ensino Fundamental em escolas estaduais e 663 mil em instituições geridas por prefeituras.
A ideia é que, gradualmente, essas matrículas sejam assumidas pelas administrações municipais, a começar pelos estabelecimentos que oferecem apenas Anos Iniciais, compreendidos entre o 1º e o 5º ano. Conforme a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), há 123 com essa realidade no RS, em diferentes regiões.
A proposta é que escolas que tenham poucos alunos e contem com salas ociosas sejam transferidas para a gestão dos municípios, que usariam os espaços para ampliar vagas de Educação Infantil – demanda enfrentada há anos pelas prefeituras. As turmas preexistentes seriam mantidas normalmente, com professores da rede estadual, mas a administração ficaria com a rede municipal.
A principal estratégia é tentar não abrir turmas estaduais de 1º ano do Fundamental. Isso não é, porém, uma regra – vai depender da realidade de cada local e cidade, e a secretária de Educação do RS, Raquel Teixeira, bateu na tecla, em entrevista ao Gaúcha Atualidade, de que “nada será feito de cima para baixo”, e tudo será conversado entre as partes interessadas, incluindo a própria comunidade escolar.
Em Porto Alegre, uma articulação envolvendo prefeito, governador, vice-governador e secretários de Educação culminou em uma oferta de oito escolas estaduais que, hoje, têm pouca demanda no Ensino Fundamental. Essas instituições passariam a ser geridas pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) e contariam com turmas de Educação Infantil, etapa com déficit de cerca de 6 mil vagas. Reuniões da secretária Raquel com os diretores desses estabelecimentos já ocorreram e, agora, o secretário da Capital, José Paulo da Rosa, está visitando os locais, para avaliar a viabilidade. Os colégios ficam nos bairros Mont’Serrat, Cidade Baixa, Santa Teresa, Glória, Cristal (dois), Jardim Carvalho e Belém Velho.
A partir das visitas às oitos escolas, a Smed analisará a viabilidade financeira e de recursos humanos para absorver essas escolas.
