Se for efetivado, o projeto de municipalização do Ensino Fundamental no Rio Grande do Sul deve fazer com que a rede estadual perca em torno de 400 mil estudantes dessa etapa nos próximos três a quatro anos. O número representa um terço do 1,25 milhão de matrículas totais do 1º ao 9º ano, entre escolas privadas, do Estado e dos municípios. Os índices são do Censo Escolar de 2022.
No ano passado, havia 1.257.890 alunos cursando o Ensino Fundamental no RS. A maioria (52,7%) já estudava em instituições municipais. O restante era dividido entre rede estadual (33,2%), privada (13,9%) e federal (0,1%).
A intenção, com o plano da secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira, é que, gradualmente, as matrículas dessa fase de ensino vinculadas ao Estado passem para as mãos dos municípios, assim como os devidos repasses federais. Sua previsão é de que essa mudança ocorra até 2028 para os Anos Iniciais, segundo disse em entrevista nesta terça-feira (8) à Rádio Gaúcha. Depois, o mesmo deve ocorrer com relação aos Anos Finais.
Se, na Educação Infantil, mais de dois terços (67,8%) das matrículas estão em escolas municipais e apenas 0,3% em estaduais, no Ensino Médio os percentuais se invertem, para 1,5% e 81,2%, respectivamente.
Isso acontece porque a Constituição Federal definiu, em 1988, que os municípios cuidariam da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I – chamado hoje de Anos Iniciais. Já o Ensino Médio é prioridade do governo estadual, que também gere o Ensino Fundamental II – atualmente chamado de Anos Finais.
O projeto de municipalização está sendo discutido entre Estado e municípios. Conforme a secretária, nada será feito “de cima para baixo”, e as comunidades escolares precisarão concordar com as mudanças. A oferta da Seduc é que prédios de escolas estaduais com poucos alunos sejam repassados para os municípios administrarem, e que os espaços ociosos sejam usados para ampliar as vagas na Educação Infantil, desafio que as prefeituras têm enfrentado nos últimos anos.
