Ainda sem aulas em 2023, pelo menos 158 estudantes do Ensino Fundamental que não conseguiram vagas em escolas de Capão da Canoa, no Litoral Norte, devem iniciar o ano letivo em julho. Com isso, a previsão é de que as atividades para essas turmas durem até abril de 2024.
O município enfrenta falta de vagas desde fevereiro, quando as aulas começaram, situação atribuída à migração de muitas famílias para a região de praias – o Censo mais recente apontou incremento de população em cidades litorâneas do RS. Em 10 de março, existiam 230 crianças na fila para a pré-escola e 702 para o Ensino Fundamental, do primeiro ao nono ano. O caso gerou o ajuizamento de uma ação civil pública pelo Ministério Público Estadual contra o município e o governo do Estado, que também atende a etapa.
Desde então, tratativas foram ocorrendo, em busca de recursos humanos e espaço para receber os alunos. Em abril, o problema de pessoal foi resolvido: 23 professores foram nomeados pela prefeitura, para atender turmas de Anos Iniciais. Ainda não havia, porém, salas para receber os novos estudantes.
A situação deve se resolver em breve, por meio de uma parceria com a 11ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE). Os estudantes do 1º ao 5º ano que estavam na lista de espera terão suas lições em 10 salas da Escola Estadual Capão Novo. Já as turmas de 8º, 9º ano e Ensino Médio que estudavam nesses espaços serão transferidas para o campus da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) localizado em Capão da Canoa. O município fornecerá, para tanto, transporte e merenda para esses jovens. O “troca-troca” se deve ao mobiliário da instituição de Ensino Superior, considerado mais apropriado para adolescentes.
Com o acordo de cooperação, foram criadas 300 novas vagas, para atender as 266 crianças que aguardavam. Destas, 158 se matricularam, e outras 108 ainda não foram localizadas. Segundo a prefeitura, com o término da temporada, muitas famílias retornaram para suas cidades de origem e, por isso, interromperam a comunicação com a Secretaria Municipal de Educação.
As atividades nesse novo formato só poderão ser iniciadas mediante publicação da formalização da parceria no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul. A expectativa do município é que isso ocorra logo. A Seduc, entretanto, não dá previsão – afirma apenas que “aguarda a publicação”.
Se começar em julho, o ano letivo desses estudantes deverá ser encerrado em meados de abril de 2024. No total, serão 200 dias letivos normais, de um turno cada, totalizando 800 horas/aula.
