As universidades e institutos federais do Estado terão um reforço no caixa de ao menos R$ 166,8 milhões em 2023 devido à recomposição orçamentária. O valor faz parte do repasse de R$ 2,44 bilhões anunciado pelo governo federal para as instituições de ensino na quarta-feira (19).
Das 10 instituições mantidas pela União no RS, apenas o Instituto Federal Farroupilha (IFF) não informou à reportagem o valor da reposição. No Estado, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) é a com o maior repasse, R$ 54,5 milhões. Em entrevista à Rádio Gaúcha na quinta-feira (20), Carlos André Bulhões, reitor da universidade, disse que o valor é considerado “um alento”.
Segundo ele, a UFRGS tem gasto anual de cerca de R$ 2 bilhões. Do total, 10% é destinado para manutenção e melhorias, valor que foi reduzido na Lei Orçamentária Anual, e, por isso, alcançou a menor cifra em uma década, afirma o reitor:
— Em 2017, esses 10% foram cerca de R$ 197 milhões. Se eu trouxesse isso para o dia de hoje, corrigido pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), deveríamos ter orçamento em torno de R$ 260 milhões. Hoje, antes desse anúncio, o orçamento traz R$ 130 milhões, metade do que deveria ser. Um aperto não só na UFRGS, como em todas as instituições federais brasileiras.
A universidade dividirá o montante em R$ 3,3 milhões para o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), R$ 6,5 milhões para investimentos e o restante, 44,6 milhões, para manutenção dos serviços.
Valores liberados para as instituições do RS:
- UFCSPA: R$ 7,5 milhões
- UFSM: R$ 32,4 milhões
- UFPel: R$ 11,8 milhões
- UFRGS: R$ 54,5 milhões
- UFFS: R$ 13,5 milhões
- IFSul: R$ 8,9 milhões
- IFRS: R$ 9,5 milhões
- Unipampa: R$ 8,1 milhões
- Furg: R$ 20,6 milhões
- IFF: Não informou
A recomposição também beneficia os três institutos federais do Estado. No caso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), o orçamento inicial para funcionamento em 2023 terá aumento de 17,9% e chegará, assim, a R$ 9,5 milhões adicionais. Desse incremento, cerca de R$ 1 milhão será destinado à contratação de profissionais para atendimento educacional especializado (psicopedagogos, intérprete de Libras e cuidadores). Também está previsto reajuste no valor das bolsas institucionais.
— Não é um aumento de orçamento, mas uma recomposição daquilo que fomos perdendo ao longo dos últimos quatro anos. As instituições federais de ensino foram muito maltratadas pelo último governo do ponto de vista orçamentário. Tínhamos, inclusive, risco de paralisação de muitas atividades em algum momento do ano (em 2023) — conta Júlio Xandro Heck, reitor do IFRS.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), dos R$ 2,44 bilhões liberados, 70% (R$ 1,7 bilhão) serão disponibilizados para a recomposição direta nas universidades e institutos. Desse valor, cerca de R$ 1,32 bilhão será direcionado às universidades e R$ 388 milhões para os institutos federais.
A recomposição fará com que todas as instituições voltem ao montante global de receitas discricionárias de 2019, segundo a pasta. Os outros 30%, cerca de R$ 730 milhões, serão utilizados em obras e ações que, conforme o ministério, ficaram com as despesas descobertas na gestão anterior, como ocorreu com a residência médica e multiprofissional, e bolsas de permanência para estudantes.
A recomposição orçamentária ocorre devido à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição, que abriu espaço de R$ 145 bilhões no orçamento federal.
Veja detalhes dos repasses nas outras instituições
UFCSPA
A Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) receberá R$ 7,5 milhões. Segundo a reitoria da instituição, o recurso será utilizado na consolidação de projetos em andamento, aumento no valor das bolsas institucionais e auxílio estudantil.
UFSM
A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) terá acréscimo de R$ 32,4 milhões no orçamento deste ano, o que iguala o valor ao de 2019. Segundo a instituição, R$ 26 milhões serão utilizados para recompor o déficit orçamentário previsto para o ano. A UFSM destinará R$ 711 mil para o Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e cerca de R$ 5 milhões para investimentos que não foram detalhados até o momento.
UFPel
A recomposição orçamentária aumentará o caixa da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) em R$ 11,8 milhões neste ano. O montante terá três destinos: R$ 7 milhões para custeio, R$ 4,4 milhões para investimento e 249 mil para assistência estudantil.
Segundo a reitoria da federal, a recomposição traz uma "melhora significativa": a UFPel fechou 2022 com déficit de cerca de R$ 5 milhões, disse a instituição por meio de nota. O valor anunciado será utilizado para conclusão de obras paralisadas pelo corte de recursos realizado no último ano. Uma delas é a readequação do prédio do antigo Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS), hoje utilizado pelo curso de Gestão Ambiental, que deve custar cerca de R$ 1 milhão.
UFFS
A Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) terá acréscimo anual de R$ 13,5 milhões: R$ 2,3 milhões para investimentos, R$ 254 mil para assistência estudantil e cerca de R$ 11 milhões para manutenção do funcionamento da instituição. Segundo a reitoria da UFFS, o incremento permitirá atender demandas que estavam planejadas expandir investimentos no ensino, pesquisa e extensão.
Furg
A Universidade Federal do Rio Grande (Furg) teve repasse de R$ 20,6 milhões. A instituição informou à reportagem que a aplicação do recurso está em fase de estudos e deve ser divulgada nos próximos dias.
Unipampa
Com a recomposição, a Universidade Federal do Pampa (Unipampa) deverá receber neste ano cerca de R$ 8,1 milhões. O repasse será utilizado para ações de custeio e manutenção da universidade, que envolve despesas com assistência estudantil, contratos, terceirizados, bolsas e auxílios, atividades do hospital universitário, taxas, tributos, combustíveis, projetos e programas de ensino, pesquisa, extensão e inovação.
IFSul
Do total anunciado para as instituições federais, o Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul) receberá R$ 8,9 milhões, o que representa 20% de recomposição orçamentária. Dentro do valor, cerca de R$ 1 milhão será destinado à assistência estudantil e R$ 7,8 milhões serão utilizados para as despesas de custeio da instituição.
