O governo federal anunciou, na tarde desta quarta-feira (19), a destinação de R$ 2,44 bilhões para institutos e universidades federais. A medida foi informada em uma cerimônia que teve a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto, em Brasília. O ministro da Educação, Camilo Santana, informou que o valor será utilizado para os gastos discricionários das instituições, manutenção e também para obras.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), 70% do montante (R$ 1,7 bilhão) será disponibilizado para a recomposição direta nas universidades e institutos. Desse valor, cerca de R$ 1,32 bilhão será direcionado às universidades e R$ 388 milhões para os institutos federais.
A recomposição fará com que todas as instituições voltem ao montante global de receitas discricionárias de 2019, segundo a pasta. Os outros 30%, cerca de R$ 730 milhões, serão utilizados em obras e ações que, conforme o ministério, ficaram com as despesas descobertas na gestão anterior, como ocorreu com a residência médica e multiprofissional, e bolsas de permanência para estudantes.
O MEC afirmou que o montante reverte a "curva descendente do orçamento" das universidades e institutos federais dos últimos anos, quando as instituições "ficaram sem orçamento para despesas básicas mínimas com dois cortes e três contingenciamentos ao longo do ano".
— Este é o maior patrimônio que um país pode ter: investir na educação do seu povo. É o momento de mostrar que esse é um governo que prioriza e vai priorizar a educação pública e de qualidade para o povo brasileiro — disse o ministro da Educação.
Até o momento, o governo não detalhou quanto da recomposição orçamentária anunciada será destinado às instituições federais do Rio Grande do Sul. A recomposição orçamentária das ocorre devido à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição, que abriu espaço de R$ 145 bilhões no orçamento federal.
— O que estamos anunciando aqui hoje é uma semente que estamos colocando na educação. Ela vai crescer, florescer e dar os frutos que o nosso país tanto precisa — afirmou Lula.
