Após o corte do governo federal no orçamento destinado às bolsas de estudo de pós-graduação, universidades gaúchas têm garantido que os alunos não serão prejudicados pela falta de pagamento. A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), órgão responsável pelo fornecimento das bolsas, afirmou que não possui verba suficiente para contemplar 200 mil beneficiários de todo o país. Atualmente, os próprios bolsistas que recebem o valor da Capes e são os responsáveis por pagar o boleto às universidades.
Com isso, os estudantes não estão aptos a pagar as parcelas do mês de novembro às instituições de ensino. O depósito deveria ter sido feito até nesta quarta-feira (7). Em comunicado enviado à comunidade acadêmica, a PUCRS afirmou que o envio das parcelas que venceriam no próximo dia 10 poderá ser feito quando o repasse das bolsas for normalizado. A universidade garantiu ainda que não haverá cobrança de juros ou multa aos alunos.
Para GZH, a assessoria de imprensa da PUCRS acrescentou, por meio de nota, que “manifesta solidariedade aos estudantes e pesquisadores/as impactados/as pela medida” (confirma o comunicado na íntegra abaixo).
Já a Unisinos declarou que o prazo para efetuar o pagamento ferá adiado em um mês e, portanto, será aceito até 10 de janeiro, caso o pagamento dos valores pela Capes não se efetive até o dia 10 de dezembro. A instituição também reforçou à reportagem de GZH que não haverá nenhuma penalidade aos alunos. A mesma providência foi tomada pela Feevale.
A Ulbra, por sua vez, ainda não emitiu comunicado. A universidade de Canoas afirmou que deve informar a orientação ao seus alunos nesta quinta-feira (7). Em nota, a instituição informou que possui 34 bolsistas de doutorado e 17 de mestrado que dependem do auxílio da Capes.
A ausência de repasses da Capes é reflexo de um novo bloqueio de gastos do poder executivo, anunciado no fim de novembro. Outras áreas do Ministério da Educação (MEC), como o envio de repasses não obrigatórios às universidades e institutos federais e o pagamento de residentes de medicina, também foram afetadas.
Ao todo, os cortes do governo federal somam um valor de R$ 5,7 milhões e atingem serviços de outros ministérios, impactando a confecção de passaportes e aquisição de medicamentos.
Confira o comunicado da Pucrs:
Ainda ontem acionamos colegas e contatos que atuam na Capes para compreender o cenário e seus impactos, e iniciamos de imediato tratativas internas, priorizando a busca de alternativas que apoiem nossos estudantes neste momento.
Já aprovamos junto à Reitoria a decisão de condicionar o período de pagamento referente à parcela de novembro, que venceria no dia 10/12, à normalização do repasse das bolsas, sem qualquer incidência de juros e multa ou outro impacto para nossos estudantes. Ou seja, nenhum estudante será prejudicado por não efetuar o pagamento do boleto no prazo estabelecido.
Em nota oficial, a Capes comunicou que sofreu restrições orçamentárias e financeiras impostas pelo Ministério da Economia. Isso retirou da Capes a capacidade de desembolso de todo e qualquer valor, o que a impedirá de honrar os compromissos por ela assumidos como o pagamento das mais de 200 mil bolsas de pós-graduação, cujo depósito deveria ocorrer até o dia de hoje - 7 de dezembro.
Confira o comunicado da Unisinos:
Em nota oficial, a Capes comunicou que sofreu restrições orçamentárias e financeiras impostas pelo Ministério da Economia. Isso retirou da Capes a capacidade de desembolso de todo e qualquer valor, o que a impedirá de honrar os compromissos por ela assumidos como o pagamento das mais de 200 mil bolsas de pós-graduação, cujo depósito deveria ocorrer até o dia de hoje - 7 de dezembro.
A Unisinos está atenta às providências solicitadas para que a situação seja regularizada o mais breve possível. Informamos que os boletos com vencimento previsto para 10/12 serão adiados para 10/1/2023, sem cobrança de juros, caso o pagamento dos valores pela Capes não se efetive até o dia 10/12.
Confira o comunicado da Feevale:
De acordo com o comunicado oficial da Capes, em função das restrições orçamentárias e financeiras impostas, o pagamento das bolsas de pós-graduação, cujo depósito deveria ocorrer até o dia de hoje - 7 de dezembro, não será realizado.
Diante disso, informamos que os boletos com vencimento previsto para 10/12/2022 serão prorrogados para 10/01/2023, não ocasionando desta forma, nenhuma cobrança de juros/multa por atraso.
Confira nota da ULBRA:
A Ulbra está fazendo ajustes internos antes de emitir o comunicado aos estudantes, que deve ocorrer amanhã. São 34 bolsistas de doutorado (é pago R$ 2,2 mil para cada um) e 17 de mestrado (R$ 1,5 mil para cada um) cocm dedicação exclusiva que recebem esse recurso da CAPES. Além do repasse que é feito a outros 184 bolsistas que não tem dedicação exclusiva.
