Mesmo após um início de ano marcado pelo avanço da variante Ômicron do coronavírus no Rio Grande do Sul, a maioria das universidades gaúchas retomará suas atividades presenciais neste primeiro semestre de 2022. O retorno das aulas no Ensino Superior está previsto, em grande parte, para ocorrer entre a próxima segunda-feira (21) e o começo de março — algumas poucas instituições já iniciaram seus calendários acadêmicos nesta semana, e outras devem retomar somente em abril.
O comprovante de vacinação contra a covid-19, no entanto, será exigido pela minoria das universidades. Entre as 14 instituições privadas consultadas pela reportagem de GZH, por exemplo, nenhuma prevê a exigência. Já entre as públicas, somente a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) enfrenta impasse pela decisão (saiba mais abaixo).
Nesta sexta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar a diretriz do Ministério da Educação (MEC) que proibiu a exigência do comprovante de vacinação, ou passaporte vacinal, em universidades e instituições de ensino federais. Em seu voto, o ministro Ricardo Lewandowski, relator do processo, disse que a ordem do MEC contraria as evidências científicas, ao desestimular a vacinação, e viola a autonomia universitária. A conclusão do STF é que as universidades têm legitimidade para exigir o passaporte da vacina na volta às aulas presenciais.
Confira, abaixo, as datas e modelos de retorno previstos pelas universidades gaúchas, bem como protocolos de prevenção que serão adotados e seus posicionamentos sobre a exigência do passaporte vacinal:
Universidades públicas
UFRGS
As aulas referentes ao primeiro semestre de 2022 da UFRGS terão início em 13 de junho e término em 20 de outubro. Já as atividades de 2022/2 vão de 17 de novembro a 19 de abril de 2023. Uma portaria do Comitê Covid UFRGS, publicada em 28 de janeiro, adiou para 7 de março o retorno restrito das atividades presenciais nos campus da universidade.
De acordo com o documento, esse retorno contempla os cursos de graduação e de pós-graduação, a pesquisa e a extensão “no que se refere às atividades práticas e àquelas que não poderão ocorrer por meio remoto, as aulas práticas em laboratórios, atividades de campo, trabalhos de conclusão de curso em todos os níveis que necessitem atividades presenciais, estágios, funções administrativas e técnicas necessárias para garantir estas atividades e funções essenciais”.
A portaria determina ainda que o modelo de retorno presencial restrito deve ser avaliado permanentemente, para “ampliar quando possível as atividades a serem desenvolvidas presencialmente, na direção do retorno pleno presencial das atividades na UFRGS”, e que a retomada deve acontecer de forma gradual e escalonada, “considerando critérios sanitários, acadêmicos e requisitos administrativos e técnicos”.
Em relação à exigência do passaporte vacinal, a universidade enfrenta um impasse. A portaria nº 630, de 28 de janeiro de 2022, emitida pelo reitor da UFRGS, traz o entendimento de que não pode haver essa exigência, mas o conselho universitário da instituição aprovou resolução nº 213 de 5 de novembro de 2021 que exige a comprovação vacinal contra a covid-19 – o que também está previsto no Plano de Retorno Presencial.
Diante disso, o Gabinete do Reitor encaminhou a questão para apreciação da Procuradoria Federal junto à UFRGS, que deliberou que não há base legal para a exigência. Com base nisso, a instituição incluiu um aviso em seu site oficial afirmando que não exige o comprovante de vacinação. No entanto, Fórum de Direções da universidade emitiu uma nota pública se manifestando a favor do passaporte, sendo apoiado por algumas Unidades Acadêmicas, que também se posicionaram publicamente.
UFCSPA
Na Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), o primeiro semestre deste ano iniciará em 25 de abril, de forma híbrida. Progressivamente, até o mês de julho, as atividades se tornarão 100% presenciais. O fim do semestre está previsto para 20 de agosto, enquanto as aulas do segundo serão de 19 de setembro a 23 de dezembro, com recesso entre 2 e 28 de janeiro de 2023.
A instituição reforça que o retorno presencial será adotado se as condições epidemiológicas permitirem. Além disso, para as atividades presenciais realizadas no campus da instituição, a UFCSPA exigirá a apresentação de passaporte vacinal contra a covid-19. A decisão foi aprovada pelo Conselho Universitário em 10 de fevereiro, mas os detalhamentos e formas de execução dessa ainda serão definidos em uma sessão futura, que será divulgada junto à comunidade universitária.
UFPel
Entre 7 de março e 18 de junho (seguido por semana de exames), a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) desenvolverá as atividades do segundo semestre letivo de 2021. O primeiro semestre deste ano iniciará somente em 1º de agosto, com término previsto para 3 de dezembro (seguido por semana de exames). Conforme a instituição, o retorno em março será híbrido, tendo as disciplinas teóricas online e, as práticas, presenciais. Mas, em agosto, todas retornarão presencialmente.
A instituição esclarece que implantou algumas medidas para rastreamento e isolamento de casos de covid-19, como é o caso do aplicativo que concede sinal verde ou vermelho para ida às atividades presenciais, com três perguntas a serem respondidas diariamente, cujo resultado pode ser cobrado em qualquer acesso. Há também o chamado Disque Covid, utilizado para informações e rastreamento de possíveis surtos internos da doença.
Além de cuidados como uso obrigatório de máscara e distanciamento mínimo de um metro, a UFPel cobrará a apresentação de comprovante de esquema vacinal contra a covid-19 completo. Na falta deste, será possível apresentar exame negativo para coronavírus realizado nas últimas 48 horas.
UFSM
O calendário acadêmico de 2022 da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) terá início em 11 de abril deste ano e término em 4 de fevereiro de 2023. O intervalo entre os semestres será entre 20 de agosto e 12 de setembro de 2022. De acordo com a instituição, ambos períodos serão presencias.
No entanto, a UFSM ressalta que poderão ocorrer atividades a distância, desde que “compreendam até 40% da carga horária total do curso, conforme previsto por lei, mediante processo simplificado e temporário que será regulado por instrução normativa da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), em consonância com a legislação nacional e as normativas da UFSM”.
Para a realização das atividades internas, deverá ser respeitado o distanciamento de 1,5 metro e os alunos terão de usar qualquer tipo de máscara. Em situações excepcionais, a distância entre pessoas poderá ser diminuída para um metro, mas, neste caso, os alunos deverão usar máscaras do tipo N95 ou PFF2. A UFSM informa que fornecerá, em ambos os casos, as máscaras adequadas para todos os estudantes com Benefício Socioeconômico (BSE). Também será exigida a comprovação do esquema vacinal completo, mediante carteira de vacinação ou comprovante disponível no aplicativo ConecteSUS.
Unipampa
O calendário acadêmico de 2022 da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) ainda não foi aprovado e, por isso, não há datas exatas para início e término do primeiro e do segundo semestre deste ano. A previsão da instituição, contudo, é de que as aulas do primeiro semestre letivo de 2022 comecem no final de abril.
A modalidade das atividades (presencial, online ou híbrida) será definida somente com a aprovação do calendário acadêmico, mas a Unipampa destaca que “há o indicativo de que o retorno seja presencial”. A universidade também afirma que o passaporte vacinal já está sendo exigido para entrada em suas dependências.
Universidades privadas
ESPM
Na ESPM, as aulas do primeiro semestre deste ano vão de 21 de fevereiro a 1º de julho. Segundo a instituição, entre a próxima segunda-feira (21) e 14 de março, parte das disciplinas terão modelo híbrido, com aulas online e em tempo real. Neste período, o aluno poderá acompanhas as aulas de forma presencial ou virtual. Outras cadeiras, entretanto, serão disponibilizadas em formato 100% online.
Depois de 14 de março, quase todas as atividades da ESPM passam a ser presenciais — com exceção de algumas poucas disciplinas que estão previstas para o formato virtual, como as orientações de trabalhos de conclusão de curso (TCC). A instituição não informou o período de aulas do segundo semestre deste ano, mas afirmou que não haverá exigência de comprovante de vacinação para o retorno presencial.
Fadergs
Na Fadergs, o início do semestre ocorrerá na próxima segunda-feira (21), de forma virtual, mas com atividades presenciais a partir de 7 de março. A instituição informa que “trabalhou em um plano consistente para o retorno seguro das aulas, mantendo o compromisso com a qualidade, segurança e bem-estar de toda sua comunidade acadêmica”.
Para enfrentar a pandemia, a Fadergs estabeleceu um Comitê de Prevenção e Cuidados atuante e segue atenta às normas gerais de prevenção à covid-19 estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), seguindo também as determinações estaduais e municipais. A instituição participa do programa Pró-Vacina, a fim de promover a informação e incentivar a conscientização sobre a doença e o processo de imunização.
Também possui um aplicativo que disponibiliza atendimento, cuidado e orientações aos estudantes com sintomas de covid-19 ou que tiveram contato com algum caso confirmado da doença, e está realizando um levantamento de vacinação com seus educadores. A Fadergs afirma, porém, que ainda não há previsão de exigência de apresentação de um controle vacinal para estudantes.
Feevale
Agendadas para a próxima segunda-feira (21), a volta às aulas na Universidade Feevale será totalmente presencial. O primeiro semestre vai até 9 de julho, enquanto o segundo ocorrerá entre 1º de agosto e 17 de dezembro. A instituição informa que não será exigido passaporte de vacinação contra a covid-19, mas que, havendo qualquer alteração nas recomendações oficiais, a decisão será readequada para atender as necessidades de prevenção à doença.
Para o retorno presencial, a Feevale seguirá as normativas emitidas pelos órgãos legais, como a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção para acesso e permanência nos campus (incluindo as áreas de circulação e demais ambientes), disponibilização de álcool gel, distanciamento de um metro entre as classes, constante higienização e ventilação dos espaços de uso comum. Aos alunos que apresentarem sintomas gripais ou tiverem contato com casos suspeitos ou confirmados de covid-19, a universidade orientará que não compareçam em nenhum dos campus e busquem atendimento médico.
PUCRS
As aulas da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) retornam em 2 de março com atividades 100% presenciais em todos os cursos de graduação. A instituição informa que se prepara para a retomada da presencialidade com protocolos sanitários reforçados, corpo técnico e docente vacinado contra a covid-19 e acompanhamento de um comitê de especialistas que acompanha diariamente os desdobramentos da pandemia.
Para ingressar nas dependências da universidade, não será necessário apresentar comprovante de vacinação. A PUCRS afirma que “as determinações do poder público não preveem a exigência do passaporte vacinal ou testagem nos ambientes de ensino” e, por isso, “não há previsão de adoção dessas medidas”. No entanto, destaca que está atenta às decisões governamentais sobre o assunto e que seguirá implementando todos os protocolos sanitários vigentes.
O uso de máscara é obrigatório em todos os ambientes do campus, assim como o uso de álcool geral, a higienização dos espaços e a priorização da ventilação natural (portas e janelas abertas) sempre que possível. As aulas do primeiro semestre deste ano finalizam em 12 de julho e o segundo vai de 1º de agosto a 10 de dezembro.
Ulbra
A partir de 3 de março, a Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) retomará suas aulas de forma totalmente presencial. Para a instituição, o atual momento da pandemia, principalmente pelo estágio avançada da vacinação contra o coronavírus, permite um retorno seguro. A universidade seguirá os protocolos preconizados por decretos estaduais e municipais e adotará algumas medidas preventivas específicas.
Entre elas, estão: disponibilização de álcool nos corredores e em todas as salas de aula; distanciamento mínimo de um metro entre classes; uso obrigatório de máscara nas dependências da instituição; divulgação das principais orientações em relação à vida acadêmica caso estudantes ou docentes apresentem sintomas ou testem positivo para covid-19; disponibilização da estrutura de apoio da universidade para orientações à comunidade acadêmica em caso de sintomas ou dúvidas sobre a doença; e orientação sobre o aplicativo UlbraxCovid para preparação pessoal do retorno à presencialidade.
Em relação ao comprovante de imunização, a Ulbra informa que a apresentação não será exigida para o retorno às aulas presenciais, “enquanto as diretrizes oficiais não definirem o passaporte vacinal como ato obrigatório”. Salienta, no entanto, que está promovendo uma campanha entre a comunidade acadêmica para reforçar a importância da vacinação. As aulas do primeiro semestre de 2022 seguem até 23 de julho e o segundo ocorrerá entre 1º de agosto e 21 de dezembro.
Unisinos
Com cursos nas modalidades presencial, EaD e híbrido, a Unisinos retomará suas atividades presenciais de forma gradual no primeiro semestre deste ano, que iniciará na próxima segunda-feira (21). A instituição destaca que a estratégia de retorno progressivo da presencialidade está sendo realizada em seus campus desde 2021/2 e que “segue atenta e acompanha a evolução dos fatos para, se necessário, mudar seus procedimentos e orientações”.
Para acesso presencial às dependências da universidade, não haverá exigência do passaporte de vacinação contra a covid-19. A Unisinos ressalta que segue todas as determinações legais, atualmente exigindo a apresentação do comprovante para os eventos, e que conta com uma política de apoio e conscientização em prol da imunização. O primeiro semestre vai até 2 de julho e o segundo vai de 1º de agosto a 10 de dezembro.
UCS
As atividades acadêmicas do primeiro semestre letivo deste ano na Universidade de Caxias do Sul (UCS) serão retomadas em 3 de março, com presencialidade. De acordo com a instituição, as disciplinas programadas para a modalidade presencial ocorrerão nos locais de aula, dentro dos campus, e as síncronas online ou EaD, a distância. Os protocolos de segurança para as aulas presenciais envolvem o uso obrigatório de máscara, higienização das mãos e distanciamento social.
A UCS esclarece que não haverá exigência de passaporte vacinal, mas ressalta que a universidade recomenda que os alunos estejam vacinados para o retorno às atividades acadêmicas. O primeiro semestre terá aulas até 16 de julho, enquanto as do segundo serão de 1º de agosto a 17 de dezembro.
Unisc
As atividades de ensino e aprendizagem da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), incluindo disciplinas práticas e teóricas, retornarão à presencialidade a partir de 2 de março. Em nota oficial divulgada na quarta-feira (16), a instituição salienta que está “preparada para receber os estudantes, seguindo todos os protocolos de segurança estabelecidos pelas autoridades sanitárias”, já que o retorno presencial havia iniciado, gradativamente, no semestre passado, sem “nenhuma intercorrência ou eventualidade”.
Porém, para garantir um retorno seguro, a Unisc manterá algumas disciplinas no formato remoto. Também serão adotadas medidas de prevenção à covid-19, como uso contínuo de máscara, preferencialmente cirúrgica, N95 ou PFF2; uso frequente de álcool gel nas mãos; distanciamento social; e orientação para manter portas e janelas abertas nos ambientes.
O primeiro semestre vai até 12 de julho. A universidade não informou o período de aulas do segundo semestre deste ano, mas afirmou que o passaporte vacinal não será exigido para o retorno das atividades.
Univates
O semestre geral da Universidade do Vale do Taquari (Univates), que inclui graduação presencial, EaD, Ensino Técnico e pós-graduação, iniciou em 14 de fevereiro e se encerrará em 12 de julho. O curso de Medicina, entretanto, segue um calendário diferente e as aulas de algumas turmas começaram ainda em janeiro. Conforme a instituição, a presencialidade está sendo adotada para todos os cursos presenciais.
Entre os protocolos adotados pela universidade, estão: ampla higienização dos ambientes; uso de espaços maiores e com maior capacidade para manejamento do distanciamento social em locais fechados; obrigatoriedade do uso de máscaras no campus e em atividades relacionadas às dinâmicas de ensino; e sugestão de distanciamento físico entre as pessoas em espaços abertos. A Univates não exige comprovante de vacinação contra a covid-19.
UniRitter
O início das aulas na UniRitter está previsto para a próxima segunda-feira (21), de forma virtual, mas com atividades presenciais a partir de 7 de março, conforme seu modelo acadêmico. A instituição destaca que “trabalhou em um plano consistente para o retorno seguro das aulas, mantendo o compromisso com a qualidade, segurança e bem-estar de toda sua comunidade acadêmica".
Além disso, informa que, desde o início da pandemia, estabeleceu um Comitê de Prevenção e Cuidados atuante e segue atenta às normas gerais de prevenção à covid-19 estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), seguindo também as determinações estaduais e municipais. Entre as ações de prevenção, a UniRitter destaca que integra o programa Pró-Vacina, voltado a estudantes e educadores, com objetivo de promover a informação e incentivar a conscientização sobre a doença e o processo de imunização.
A instituição também possui um aplicativo que disponibiliza atendimento, cuidado e orientações aos estudantes com sintomas de covid-19 ou que tiveram contato com algum caso confirmado da doença, e está realizando um levantamento de vacinação com seus educadores. No entanto, esclarece que, para estudantes, ainda não há previsão de exigência de apresentação de um controle vacinal.
Universidade La Salle
As aulas do primeiro semestre iniciam em 3 de março e vão até 16 de julho na Universidade La Salle. Já o segundo semestre será de 2 de agosto a 21 de dezembro. A instituição informa que, para os cursos presenciais, a retomada das atividades será presencial no campus Canoas. No modelo EaD serão realizadas somente as disciplinas já previstas em currículo para serem ministradas nesta modalidade.
Em todas as atividades presenciais deverão ser adotados protocolos de prevenção contra a covid-19, como: uso obrigatório de máscaras, distanciamento social, manutenção de portas e janelas abertas, não compartilhamento de materiais de uso pessoal, e reforço da higienização de ambientes. Segundo a La Salle, o comprovante de vacinação será exigido apenas caso venha a ser demandado pelo governo municipal ou estadual.
Centro Universitário Metodista – IPA
Para os veteranos, as aulas do Centro Universitário Metodista – IPA se iniciaram em 14 de fevereiro, enquanto para os calouros, as atividades serão retomadas em 14 de março. O final das atividades letivas do primeiro semestre será em 22 de junho, e o segundo está previsto para ocorrer entre 18 de julho e 17 de dezembro.
De acordo com a instituição, as aulas dos veteranos foram mantidas no formato remoto, mas a previsão é de que as atividades presenciais sejam retomadas no próximo dia 14. O IPA reforça que, devido à pandemia, ainda existe a possibilidade de que as aulas ocorram no modelo híbrido.
No caso de retorno presencial, a instituição seguirá protocolos como: uso de máscara durante todo o tempo em que estiver nos ambientes do campus; verificação da temperatura corporal na entrada do campus; e distribuição de dispensers com álcool gel em diversos ambientes. O IPA informa que, devido a não obrigatoriedade que a lei estabelece, não exigirá a apresentação de passaporte vacinal. Mesmo assim, seguirá informando sobre a importância da vacinação para todos os alunos, funcionários e colaboradores.
