O presidente Jair Bolsonaro anunciou pelas redes sociais, nesta quinta-feira (27), que o reajuste no salário dos professores da Educação Básica será de 33,24%. Com isso, o piso nacional da categoria passará de R$ 2.886 para R$ 3.845.
"É com satisfação que anunciamos para os professores, da Educação Básica, um reajuste de 33,24% no piso salarial", escreveu Bolsonaro em uma rede social.
Anualmente, o Ministério da Educação anuncia o reajuste salarial aos professores, com base na Lei do Piso do Magistério. O último aumento foi em 2020 – desde então, estava congelado. Na quarta à noite (26), o presidente já havia sinalizado o valor para apoiadores no Palácio da Alvorada.
— Eu vou seguir a lei. Os governadores não querem os 33%. Eu vou dar o máximo que a lei permite, que é próximo disso — antecipou Bolsonaro.
Governadores e prefeitos já haviam reclamado que esse aumento pode causar um rombo nas contas públicas, já que são eles que arcam com os salários dos dois milhões de professores da Educação Básica pública. De acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o reajuste de 33% pode provocar um impacto de R$ 30 bilhões apenas nos cofres municipais.
O governo federal ainda estudava alterar as regras para reajuste do piso nacional do magistério – a lei atual tem como base a variação do custo/aluno do Fundeb, mecanismo de financiamento da Educação Básica. Essas modificações, no entanto, ainda não foram oficializadas.
À colunista Rosane de Oliveira, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, afirmou que grande parte dos municípios brasileiros não teriam como arcar um piso reajustado em mais de 30%. A entidade sugere o governo aplique a variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor, que foi de 10,16% em 2021, e mantenha esse indexador para a correção nos próximos anos.
Após o anúncio de Bolsonaro, o Ministério da Educação explicou, em nota, como foi estabelecido o reajuste. "A definição do valor acontece após estudo técnico e jurídico do MEC que analisou a matéria e permitiu a manutenção do critério previsto na atual Lei 11.738 de 2008", diz a pasta.
No texto, o ministro Milton Ribeiro agradece ao presidente pela "sensibilidade" de entender a importância de elevar o valor do piso. "Tenham certeza que 2022 será o ano da educação e os professores serão protagonistas valorizados", afirmou.
Segundo a Secretária de Educação Básica (SEB), vinculada ao ministério, mais de 1,7 milhão de docentes serão beneficiados pelo reajuste em todo o país.
