A Secretaria Estadual de Educação prevê que o pagamento de R$ 150 para estudantes do Ensino Médio de baixa renda ocorra no dia 20 de dezembro. A medida, anunciada pelo Palácio Piratini no final de outubro, é uma tentativa de redução da evasão escolar na rede estadual. Neste primeiro saque, também serão depositados R$ 300 referentes aos meses de outubro e novembro. Depois disso, as transferências serão realizadas sempre no começo do próximo mês.
Cada jovem de uma família que atender os requisitos poderá receber R$ 150. A quantia será depositada pelo Cartão Cidadão, utilizado também para pagamento de outros benefícios estaduais, como o Devolve ICMS. A distribuição do cartão para os usuários está ocorrendo até esta sexta-feira (26) no interior do Estado e foi prorrogada até 3 de dezembro em Porto Alegre, após registro de longas filas. Quem quiser conferir se tem direito ao cartão pode consultar pelo CPF e data de nascimento neste site.
A bolsa permanência será oferecida a 79,7 mil alunos até o final do próximo ano e contará com um investimento estadual de R$ 180 milhões. Entre os critérios para receber o benefício estão estar matriculado em escola estadual, ter frequência mínima de 80%, participar nas avaliações do governo do Estado e ter a família inscrita no Cadastro Único do governo federal (o mesmo usado para o Bolsa Família/Auxílio Brasil).
A confirmação oficial da data do pagamento da bolsa vai depender da aprovação na Assembleia Legislativa do projeto de lei que institui o Programa “Todo Jovem na Escola” (PL 380 2021). O texto faz parte das cinco propostas que estão em regime de urgência com prazo até 27 de novembro, por isso passa a trancar a pauta a partir da próxima terça-feira. A expectativa da Secretaria Estadual de Educação é de que o projeto já seja apreciado na próxima sessão.
