A procura pelo Cartão Cidadão do Devolve ICMS tem sido intensa e continua registrando filas em Porto Alegre. Em razão disso, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) prorrogou o prazo de entrega do documento na Capital, que terminaria na sexta-feira (26), para até 03 de dezembro. O programa devolverá R$ 400 por ano a famílias de baixa renda.
A manhã desta terça-feira (23) foi de filas que contornavam todo o estacionamento do Gigantinho, localizado na Avenida Padre Cacique, na Capital. São 53 mil famílias beneficiárias somente em Porto Alegre, sendo que 16 mil retiraram o cartão.
Na Capital, muitas famílias chegaram ainda de madrugada ao Gigantinho. Conforme a Sefaz, que coordena o programa, a orientação, a quem puder, é que procure o ginásio a partir do meio-dia, quando as filas têm se reduzido drasticamente. O atendimento ocorre até as 15h.
Nesta terça, eram atendidas as pessoas com nomes de inicial "M". Além disso, outra fila tem se formado com os retardatários. Os cartões são nominais, com CPF e intransferíveis.
A Sefaz destaca ainda que o atendimento dentro do Gigantinho é rápido, contando com 70 funcionários em mesas distantes umas das outras para manter a segurança devido à pandemia. Para todos os 497 municípios do Estado, foram destacados mil funcionários do Banrisul para a realização dos atendimentos.
Em todo o Estado, até 432 mil famílias deverão ser beneficiadas com o programa Devolve ICMS, sendo que 81 mil já retiraram o Cartão Cidadão. Nos demais municípios, não há filas como as registradas na Capital.
Quando a força-tarefa de entrega do Cartão Cidadão for finalizada, o dispositivo pessoal deverá ser disponibilizado em agências do Banrisul destacadas para tal tarefa.
Como retirar o cartão?
Para retirar o cartão, o usuário precisa portar documento de identificação oficial com foto e número de CPF, além de estar usando máscara.
Quando retirar o cartão?
As entregas ocorrerão de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h, entre 16 e 26 de novembro. Cada dia terá uma ou mais chamadas em ordem alfabética para retirar o cartão. A ideia é evitar aglomerações.
Confira as datas e saiba quando é seu dia de fazer a retirada:
- 16 de novembro: letras A, B
- 17: C, D
- 18: E, F, G
- 19: H, I, J
- 22: K, L
- 23: M
- 24: N, O, P, Q,R
- 25: S, T, U
- 26: V, W, X, Y, Z
Como saber se tenho direito ao cartão?
Para conferir quem tem direito à retirada do cartão basta estar cadastrado no CadÚnico e receber o Bolsa Família (agora Auxílio Brasil) ou estar matriculado ou ter dependentes matriculados na rede estadual, no Ensino Médio. O cartão do Devolve ICMS não é o mesmo do Bolsa Família e é preciso retirá-lo em novembro para receber os valores em dezembro.
Também é possível consultar na página do Devolve ICMS se o beneficiário está listado entre quem pode receber o cartão. Basta digitar seu CPF e a data de nascimento.
Mais informações podem ser encontradas no site Devolve ICMS ou pelo telefone 0800-541-2323, das 8h às 20h, de segunda a sexta-feira, e nos sábados, das 8h às 14h. Ou ainda pelo número (51) 4040-4707, com o custo de uma ligação local.
Quais valores vou receber?
Serão R$ 100 a cada três meses, totalizando R$ 400 ao ano. São cerca de 432 mil famílias gaúchas beneficiadas.
Além disso, os recursos para quem está matriculado no Ensino Médio da rede pública estadual também serão depositados neste cartão. Serão R$ 150 por mês pelo programa Todo Jovem na Escola para 79 mil estudantes da rede estadual.
Após retirar os cartões, as famílias receberão, automaticamente, créditos em dezembro.
No segundo semestre do ano que vem, o Devolve ICMS terá uma parcela adicional para quem pedir CPF na nota. Para a parcela fixa, não há essa exigência.
Onde posso utilizar o cartão?
Em 140 mil estabelecimentos com máquinas de cartão da rede Vero, como supermercados, padarias, entre outros.
