Aconteceu nesta sexta-feira (14), mais uma reunião de conciliação sobre a retomada das aulas no Estado. Esse foi o terceiro encontro promovido pelo poder judiciário entre entidades favoráveis e contrárias ao retorno das atividades escolares.
A reunião contou com a fala de especialistas que destacaram os pontos negativos e positivos do retorno das aulas. Um dos principais pontos abordados foi a especificidade de cada município para que fosse desenvolvida uma regra geral. Por isso, ficou decidido que a retomada será debatida de forma regional, contemplando as características de cada localidade.
A decisão foi comemorada pelo presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Maneco Hassen.
— Nossa participação foi para fazer um relato da situação dos municípios. Existem situações muitos diferentes nas cidades em relação à realidade de retorno das atividades escolares. Minha contribuição foi no sentido de que há muita dificuldade dos municípios em cumprir com os protocolos, principalmente nas escolas da rede estadual. Outro desafio é conseguir estabelecer, de forma segura, o transporte escolar. Não tem como ter uma regra única com um cenário tão complexo - afirmou.
Para o Cpers, a reunião não representou nenhum avanço. De acordo com nota divulgada pelo sindicato, não houve resposta para as sugestões apresentadas. Entre elas, a implementação de uma política de testagem e atualização de protocolos com máscaras PFF2, para além da vacinação.
"O nosso entendimento é de que o Estado tem usado a audiência de conciliação apenas para ganhar tempo, sem apresentar qualquer contraproposta ou se dignar a avaliar as sugestões apresentadas tanto pelo CPERS quanto pelo TJ", diz a nota.
Já o presidente do Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul, Bruno Eizerik, classificou o encontro como positivo.
- Acredito que avançamos mais um pouco e falamos sobre vacina. Pode ser que tenhamos uma nova reunião na semana que vem pra tratarmos exclusivamente do tema. Lembramos que a vacina é importante, mas não é condição para que os professores retornem à sala de aula - concluiu.
O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre disse que a reunião foi produtiva porque a partir dela, foram definidas divisões entre rede estadual, municipal e privada. De acordo com a presidente do Sindicado, Cindi Sandri, a entidade quer conversar e chegar num acordo que seja bom para todos.
- Nos continuamos dispostos a dialogar para chegar a um acordo com o município que viabilize o retorno das aulas presencias de forma segura. Na próxima segunda -feira (17), teremos uma nova audiência para tratar das outras questões referentes ao processo de construção de protocolos e as condições de fiscalização sanitária para que aconteça de forma segura. Precisamos de vacinação e protocolos para que haja retomada segura das aulas - disse.
A diretora do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do RS, Cecília Farias, o mais importante é vacinação, fiscalização do cumprimento dos protocolos de segurança e também o escalonamento dos alunos. Ela avaliou a audiência como produtiva.
- Eu fiquei bem otimista em relação ao futuro. A equipe do judiciário apresentou um trabalho com todos dos detalhes que foram tratados durante as outras audiências. Precisamos organizar um sistema de fiscalização. No caso da rede particular, é necessário organizar os procedimentos já que não temos problemas de estrutura. Sobre a vacinação, não queremos passar na frente de ninguém em relação às prioridades, mas também precisamos ser prioridade. Outra questão que nos preocupa é a questão do numero de alunos, precisamos de um escalonamento - destacou.
Procurada pela reportagem, a Procuradoria-Geral do Estado disse que não irá se manifestar por enquanto já que a reunião foi inconclusiva.
Já a Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre disse, por meio de nota, que o retorno das atividades está ocorrendo de forma segura.
"O Município solicitou a realização de audiências de conciliação distintas para tratar da retomada das aulas presenciais. A sugestão foi feita durante a terceira audiência de conciliação sobre o ensino presencial, que ocorreu na manhã desta sexta-feira, 14, em virtude de haver realidades muito distintas entre as redes de ensino municipal e estadual. Além disso, o Município voltou a garantir que o retorno está ocorrendo de forma segura, com a adoção de todos os protocolos sanitários. Sobre a greve dos trabalhadores da rede municipal de educação, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) lembrou que o movimento foi declarado ilegal pelo Judiciário nesta semana."
No encerramento da sessão ainda ficou acordado que o Ministério Público irá debater institucionalmente a questão das vacinas para que seja marcada uma próxima reunião só sobre este tema.
