As universidades federais, sufocadas por bloqueios orçamentários, ganharam algum fôlego financeiro nesta quinta-feira (13). Após pressão de dirigentes das instituições de ensino, o governo liberou 46% do orçamento previsto para este ano que estava retido pela União.
Essa verba de aproximadamente R$ 2,5 bilhões afasta o risco iminente de paralisação dos serviços que já ameaçava muitos estabelecimentos, inclusive no Rio Grande do Sul, mas ainda não é suficiente para mantê-los em funcionamento até o final do ano.
Do orçamento programado para as universidades federais neste ano custearem gastos do dia a dia como energia elétrica, contratos com terceirizados e bolsas de ensino, 60% acabaram contingenciados pelo Palácio do Planalto — 14% bloqueados e os 46% restantes “condicionados”, uma situação que permite uma flexibilização de forma menos complicada, conforme a evolução das contas públicas, em comparação ao dinheiro que recebe o carimbo de bloqueio.
Foi o valor correspondente a essa segunda rubrica que será entregue por meio de uma autorização formalizada pelo Ministério da Economia.
— Ainda temos algo próximo de 14% do recurso previsto bloqueado, além da defasagem de 18,4% em comparação com o orçamento do ano passado. Esse novo recurso nos dá um pouco de fôlego e permite que algumas instituições funcionem até agosto, outras até outubro, mas ainda não é suficiente para manter as universidades funcionando até o final do ano. Seguiremos lutando — afirma o reitor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) Paulo Burmann, também membro da diretoria da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Uma parte do dinheiro é proveniente de projetos e parcerias desenvolvidos pelas próprias universidades, que o governo trata como “superávit”, mas, em princípio, deveria de qualquer forma ficar nos estabelecimentos de origem. Até a noite de quinta, ainda não havia certeza sobre qual percentual do montante corresponderia a essa rubrica.
Burmann afirma que o fechamento das universidades por falta de dinheiro teria um impacto ainda mais significativo para a sociedade nesse momento em razão do coronavírus:
— Seria uma tragédia ainda maior no contexto humanitário da pandemia, pois teríamos redução em ações de saúde, pesquisas, laboratórios. Tudo isso estava ameaçado.
Em razão da penúria financeira, quatro das sete universidades federais localizadas no Rio Grande do Sul, por exemplo, informaram que só conseguiriam pagar as contas de 2021 com a manutenção do ensino remoto, como mostrou reportagem publicada em GZH na quarta-feira (12). Conforme Burmann, agora os dirigentes vão seguir buscando a liberação do restante do orçamento inicialmente previsto e lutar pela reposição da defasagem em relação a anos anteriores.
