Ao participar da inauguração de obras na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, ouviu cobranças por parte da reitoria e de alunos a respeito dos cortes de verbas em instituições de ensino superior no país.
As universidades federais vêm afirmando que é impossível manter as atividades apenas com os 40% do orçamento liberados até agora e que dependem de desbloqueio dos outros 60% a ser feito pelo Congresso para pagar contas básicas.
— Com a aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2021, retornamos a índices de investimento do início dos anos 2000, com uma universidade com mais do dobro do tamanho de então. Nos custa muito aceitar que R$ 31 bilhões tenham sido deslocados dos ministérios, especialmente da Educação, da Saúde e da Ciência e Tecnologia, para atender a um volume histórico de negociações de emendas parlamentares. Nesse contexto, as universidades públicas deixaram de receber mais de R$ 1 bilhão em relação ao orçamento de 2020 — disse o reitor da UFSM, Paulo Burmann.
Ribeiro, em seu discurso, disse que a determinação de cortes partiu do presidente Jair Bolsonaro sob alegação de que a prioridade é o auxílio emergencial:
— Ser ministro de um Ministério da Educação quando não há crise de recebimentos de tributos e impostos, como foi em anos passados, é fácil. Neste tempo em que o governo federal é obrigado a selecionar se constrói um prédio a mais na educação ou se coloca um pouco mais de comida no prato de brasileiros que estão morrendo de fome, é muito difícil. E foi isso que o presidente Bolsonaro me disse: "Milton, vou ter que cortar, porque eu faço isso ou não coloco comida no prato de um brasileiro que está faminto".
Em entrevista à imprensa, Ribeiro reforçou que os cortes no orçamento se devem à crise causada pela pandemia e à queda na arrecadação da União:
— Se aumentar a arrecadação, seguramente a educação será privilegiada. Mesmo assim, vamos tentar recompor alguns itens que foram cortados do orçamento. Mas a realidade que estamos vivendo é essa, uma realidade em que a paralisação da economia minimizou a arrecadação de impostos. O que vamos fazer? Ninguém tem uma solução para isso. Vamos adiar alguns projetos, como obras, para ver o que é essencial.
O ministro também falou sobre o calendário de aulas nas universidades federais, que ainda não iniciaram o calendário de 2021. Entre as maiores do Rio Grande do Sul, a UFSM é a primeira a retornar, na próxima terça-feira (18), ainda com aulas remotas. Outras como a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) retornam só em agosto para o primeiro semestre de 2021. Ribeiro disse que não há falta de apoio do ministério, que há recursos, e que isso é uma responsabilidade das instituições.
— O próprio Supremo Tribunal Federal declarou que quem tem autoridade para dizer se pode ou não voltar às atividades são prefeitos e governadores. No início do ano, apontei que o retorno das aulas (presenciais), sobretudo nos cursos superiores, que são jovens e adultos e que, diferentemente de crianças, entendem distanciamento social e uso de máscara, a data boa seria que se voltasse em 1º de março. Algumas voltaram — disse.
Ribeiro acompanhou a inauguração simbólica de obras e visitou as instalações do Centro de Ciências da Saúde e também as centrais de UTI e de Laboratórios do Hospital Universitário de Santa Maria, que é gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, ligada ao ministério.
Na sua saída do Centro de Convenções, a equipe de segurança da própria UFSM precisou fazer um cordão humano para impedir a aproximação de cerca de 20 estudantes que protestavam no local contra os corte de verbas.
Depois da agenda em Santa Maria, o ministro seguiu para Porto Alegre, onde participa de uma reunião sobre escolas cívico-militares e da solenidade de entrega da medalha da 55ª Legislatura da Assembleia Legislativa.
