Caso decida iniciar a vacinação contra a covid-19 de professores, o governo do Rio Grande do Sul vai orientar que a imunização dessa categoria profissional aconteça em paralelo à atual imunização de pessoas com comorbidades. A tendência é de que o governo do Estado sinalize positivamente para a vacinação de professores, ainda nesta semana.
A decisão sobre adiantar a imunização entre docentes gaúchos depende de dois fatores. O primeiro deles é a análise jurídica, que está a cargo da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). O órgão avalia se as decisões de primeiro e segundo graus, favoráveis a manutenção da vacinação em Esteio, dão segurança jurídica para a vacinação estadual de educadores.
— Eu encomendei à Secretaria Estadual da Saúde, junto à Procuradoria-Geral do Estado, a análise de quanto isso nos dá segurança jurídica para avançar em uma proposta que não prejudique a imunização de prioridades. É o nosso esforço. Se tivermos segurança jurídica (vamos vacinar professores). Não seria passar professores na frente (na ordem de vacinação), seria conciliar, para que pudéssemos dar continuidade à vacinação das comorbidades — disse o governador Eduardo Leite, na tarde desta terça-feira (11).
O principal risco jurídico ainda em análise diz respeito à eventual configuração de crime de improbidade administrativa pelos gestores estaduais, por desrespeito ao Plano Nacional de Imunizações (PNI).
— O plano nacional de imunização tem uma ordem específica, e se respalda em lei federal. Inclusive, decisões recentes do ministro Lewandowski (STF) sugerem que possa ocorrer algum tipo de responsabilização por algum tipo de alterações (na ordem). Decisão com vários pontos a serem questionados ainda. Diante de uma situação que um município do RS começa a imunização, isso é judicializado, primeira instância diz que pode, segunda instância também, então temos uma novidade — avaliou o governador.
Se for superado o questionamento jurídico, o governo também tentará sincronizar o início da imunização de professores com a chegada de um lote grande o suficiente de vacinas que permita incluir a nova categoria profissional sem reduzir demasiadamente a distribuição de doses para os grupos de comorbidades. Uma alternativa avaliada na Secretaria Estadual da Saúde é iniciar com projetos-piloto, para faixas específicas de professores.
