O Cpers-Sindicato fez duras críticas ao governo do Rio Grande do Sul, que decidiu extinguir a salvaguarda que mantinha de pé a sinalização da bandeira preta do modelo de distanciamento controlado. Com a alteração, o Estado fica em bandeira vermelha e as aulas presenciais podem ser retomadas no território gaúcho.
De acordo com a entidade, essa foi uma “manobra para burlar a Justiça que coloca em xeque” todo o sistema de distanciamento criado pelo próprio governador.
Vale lembrar que o Cpers-Sindicato e a Associação Mães e Pais pela Democracia ajuizaram, em fevereiro, uma ação civil pública contra o governo do Estado para reverter a liberação das aulas presenciais sob bandeira preta.
Isso porque, no dia 22 daquele mês, o Piratini acatou pedidos de prefeitos para manter as aulas presenciais mesmo sob a bandeira preta do sistema de distanciamento controlado para a Educação Infantil e os 1º e 2º anos do Ensino Fundamental, sob justificativas de que muitos pais não têm com quem deixar os filhos para trabalhar e da dificuldade de alfabetização das crianças em aulas virtuais.
Contudo, em 28 de fevereiro, a 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre determinou a suspensão da reabertura das escolas públicas e privadas enquanto o Estado estivesse em bandeira preta “independentemente de eventual flexibilização de protocolos”.
Em relação a essa ação judicial, a entidade afirmou que não irá se manifestar sobre novas iniciativas judiciais que impeçam o retorno dos trabalhos presenciais nas escolas. Contudo, sinalizaram que irão "aguardar o decreto para análise e definição da melhor estratégia”.
Em nota, o recém-criado Comitê de Crise RS Volta às Aulas, que inclui a Associação Mães e Pais pela Democracia, o Cpers e outras 43 entidades, se manifestou sobre a decisão do governo estadual, chamando-a de "flagrante descumprimento de decisão judicial":
"Diante do flagrante descumprimento de decisão judicial por parte do Governador do Estado, SINEPE e alguns prefeitos, que insistem em anunciar a volta às aulas a partir dessa segunda-feira, 26/4, mesmo sabedores da vigência da liminar proferida pela Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, foi criado no dia de hoje o Comitê de Crise Volta às Aulas RS, integrado pelas diversas entidades e parlamentares abaixo assinados, com o intuito de denunciar à comunidade gaúcha esse atentado ao Estado Democrático de Direito e juntos exigirem do Poder Público, além de uma série de melhorias físicas e sanitárias das escolas, ensino remoto, segurança alimentar para estudantes do ensino não presencial, transparência de dados da COVID-19 por escola e COE (PL 92/2021), vacinação já para os professores e demais profissionais da educação (PL 22/2021), a começar por aqueles da educação infantil e 1º e 2º anos do ensino fundamental, primeiro grande passo para viabilizar a necessária e urgente volta às aulas com segurança.
Neste momento, a justiça mantém a decisão de SUSPENSÃO DAS AULAS NO RS.
#EscolaAbertaNaHoraCerta
#SóPerdeuOAnoQuemMorreu"
