Apesar da decisão judicial que suspendeu a realização de aulas presenciais no Rio Grande do Sul (leia mais abaixo), parte das escolas de Porto Alegre amanheceu aberta nesta segunda-feira (1°). As instituições de ensino alegam que não houve tempo hábil de avisar todos os pais de alunos sobre a determinação – que deve vigorar enquanto estiver vigente a bandeira preta no Estado.
No Colégio Farroupilha, muitos pais e mães levaram as crianças logo cedo. As turmas da Educação Infantil foram avisadas da suspensão das atividades na chegada. Já alguns alunos do 1º e 2º do Ensino Fundamental ano ficaram na escola, mas os pais estão sendo chamados ao longo da manhã.
No Concórdia, a direção conseguiu avisar a tempo os alunos da manhã – nenhum havia comparecido até as 8h30min. A escola já orienta os do turno da tarde da mesma maneira.
Já o Colégio Santa Doroteia chegou a abrir as portas porque ainda não havia sido notificado da decisão. Em uma nota encaminhada aos pais, a escola explica que estará atenta às decisões e pede reforço nos cuidados com os protocolos de higiene. Ainda pela manhã, avisou as famílias sobre a notificação e que, a partir desta tarde, as atividades presenciais já estarão suspensas.
No La Salle Santo Antônio, notificação também foi enviada aos pais na manhã desta segunda comunicando sobre a retomada das aulas exclusivamente de forma online.
No Colégio Anchieta, durante a manhã, os alunos foram acolhidos pela instituição, mas, para o turno da tarde, os pais já foram orientados a não levar os alunos. Na escola Panamericana, no bairro Petrópolis, pais e alunos também foram até a instituição.
O governo gaúcho afirmou que vai recorrer da decisão e que a Procuradoria-Geral do Estado analisa o melhor instrumento jurídico. Já o Sindicato do Ensino Privado (Sinepe) divulgou nota em que afirma não ter sido comunicado oficialmente da determinação, mas que a orientação às escolas é para que "informem as famílias que a partir de hoje não haverá mais aulas presenciais".
Decisão judicial
No domingo (28), a juíza Rada Maria Metzger Kepes Zaman, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, suspendeu a realização de aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Rio Grande do Sul. A decisão vale enquanto estiver vigente a bandeira preta no sistema de distanciamento controlado e não depende de eventuais flexibilizações de protocolo.
A determinação ocorreu em ação civil pública ajuizada pela Associação Mães e Pais pela Democracia e pelo Cpers-Sindicato contra o governo do Estado — que havia autorizado atividades de Educação Infantil e para 1º e 2º anos do Ensino Fundamental.
A magistrada, que, em outra ação, já havia decidido pela suspensão das aulas nas escolas municipais de Porto Alegre, definiu como uma contradição a reabertura de escolas no Estado em um momento de superlotação nos hospitais.
"Os números são completamente alarmantes e a previsão dos profissionais de saúde não é de diminuição dos contaminados em um futuro próximo, mas o agravamento desses números por todo o Estado", escreveu. E prosseguiu: "Contraditoriamente, no pior período da pandemia no Estado, o Poder Público pretende a reabertura das escolas para as aulas presencias para a educação infantil e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental".
