Após reações negativas à portaria que retoma a partir de janeiro as aulas presenciais nas universidades federais, o Ministério da Educação (MEC) deve revogar a determinação. O ministro Milton Ribeiro afirmou ao canal CNN Brasil que vai abrir uma consulta pública para ouvir o mundo acadêmico antes de tomar nova decisão. A pasta ainda não confirmou a revogação oficialmente.
Segundo o texto da portaria publicada nesta quarta-feira (2), as aulas deveriam ser retomadas de forma presencial a partir de 4 de janeiro de 2021. As instituições seguiriam um "protocolo de biossegurança" instituído pelo MEC em julho.
— Quero abrir uma consulta pública para ouvir o mundo acadêmico. As escolas não estavam preparadas, faltava planejamento — afirmou o ministro à CNN.
Perguntado sobre o que levou o ministério a editar a portaria, Ribeiro afirmou que consultou mantenedores de universidades antes e que não esperava tanta resistência:
— A sociedade está preocupada, quero ser sensível ao sentimento da população.
Apesar do número de contaminados pelo coronavírus ter voltado a subir no país, a portaria publicada nesta quarta-feira (2) determina que "os recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação" deverão ser utilizados apenas em caráter excepcional e de "forma complementar".
Reações no RS
A reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) publicou uma nota sobre a portaria, na qual informa que analisa os reflexos da medida. A instituição ressaltou que sua atuação "orienta-se pelas decisões de seu comitê responsável pelo Plano de Contingenciamento frente ao risco de disseminação do novo coronavírus (covid-19) – o qual tem ampla representação dos segmentos da comunidade universitária – e de seus conselhos superiores".
Além disso, acrescentou que o colegiado "ampara suas decisões nas orientações e diretrizes formuladas pelas autoridades sanitárias municipais e estaduais".
Em nota, a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) ressaltou "que não haverá mudanças nas orientações de proteção da vida e da segurança como prioridades". Disse ainda que "a própria portaria especifica que devem ser observadas as condições locais, e a autonomia universitária garante a avaliação das condições de cumprimento de todos os protocolos necessários."
A UFCSPA cita ainda decretos da prefeitura de Porto Alegre, que proíbe aglomerações, e do governo do Estado, que instituiu estado de calamidade pública.
A Universidade Federal de Pelotas (UFPel), também em nota, ressaltou que "seguirá priorizando o cuidado com a vida e a segurança de seus alunos e servidores e adotará as medidas que forem necessárias para isso", reiterando que as atividades acadêmicas e administrativas são realizadas de modo remoto.
"A UFPel informa que foram criados grupos de trabalho com representação de toda a comunidade acadêmica para, com base em dados técnicos e científicos, elaborarem um plano de retorno a partir do qual a Universidade vai deliberar sobre o momento e a forma apropriados para a volta das atividades presenciais."
Na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), o reitor Paulo Burmann manifestou por meio de redes sociais de seu gabinete.
"Vamos avaliar com cautela, mas, de imediato declaro que não pretendo colocar em risco a vida de nossa comunidade. Continuaremos, ainda assim, com zelo e responsabilidade, cumprindo nosso papel estratégico no ensino, na pesquisa e na extensão, nos termos das resoluções, portarias e normativas próprias. O quadro da pandemia não é nada favorável para esta intempestividade", escreveu.
