O Palácio Piratini deve publicar em decreto, até quarta-feira (25), autorização para manutenção das aulas presenciais nas escolas localizadas nas regiões que receberem a segunda bandeira vermelha consecutiva no modelo do distanciamento controlado. Atualmente, são reincidentes nesta cor, que representa alto risco de infecção por coronavírus, as regiões de Novo Hamburgo, Canoas, Ijuí e Capão da Canoa.
A manhã desta terça-feira (24) foi de dúvidas e indefinições nas prefeituras quanto à suspensão ou à manutenção das atividades. Reunião entre representantes do governo estadual e do Ministério Público (MP) decidiu liberar a continuidade dos esquemas adotados pelas redes de ensino até aqui.
—Decidimos apoiar a manutenção das aulas, mesmo na bandeira vermelha, independentemente se forem uma ou duas, pela relevância e pela prioridade da educação na vida das pessoas — disse Marcelo Dornelles, subprocurador-geral para Assuntos Institucionais do MP, no Gaúcha+, da Rádio Gaúcha, no início da tarde.
Em entrevista ao Gaúcha Atualidade, pela manhã, o governador Eduardo Leite (PSDB) havia sinalizado que o novo entendimento seria nesta linha, dizendo estar na expectativa de que fosse possível manter as instituições de ensino abertas apesar da continuidade da bandeira vermelha.
— Isso se observa no mundo inteiro: a prioridade é a educação — falou Leite no programa.
Enquanto aguardavam o posicionamento oficial, prefeituras e secretarias manifestaram suas opiniões. Capão da Canoa, onde somente as aulas presenciais da Educação Infantil da rede privada haviam sido retomadas até agora, optou por interromper todas as atividades outra vez. Em Ijuí, a administração local foi na mesma linha, suspendendo as aulas em escolas privadas e estaduais.
O secretário de Saúde de Canoas, Fernando Ritter, alegou que, pelo entendimento da prefeitura e considerando-se as medidas preventivas adotadas nas escolas particulares do município, as aulas estavam autorizadas a continuar ocorrendo presencialmente.
— Vamos manter as escolas abertas. Seguimos todas as regras. Seria uma injustiça ter que fechar um segmento que está fazendo certo. Prefiro, então, atacar em outras frentes — declarou Ritter pela manhã.
O Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe/RS) era contrário a uma nova parada, mas informou que as determinações do Palácio Piratini seriam acatadas.
— Não temos como não aceitar. Temos que respeitar. A lei a gente cumpre, apesar de discordar — comentou o presidente do Sinepe/RS, Bruno Eizerik.