O Gabinete de Crise do governo do Estado definiu, nesta 28ª rodada do sistema de distanciamento controlado, uma alteração nas regras a respeito da abertura das escolas e da manutenção das atividades presenciais nos colégios. Será necessário que a região ingresse na segunda semana consecutiva em bandeira vermelha para que as escolas não possam abrir em uma região ou, se já abertas, devam fechar.
Além disso, quando a região retomar a classificação de laranja ou amarela, as aulas presenciais podem ser retomadas imediatamente na mesma semana — antes, seria preciso aguardar mais uma rodada. Desta forma, as regiões que entraram na bandeira vermelha nesta segunda-feira (16) — Novo Hamburgo, Santa Rosa, Capão da Canoa e Canoas — poderão manter o ensino presencial por pelo menos mais uma semana. Por outro lado, as regiões de Cruz Alta, Ijuí e Santo Ângelo seguem impedidas de manter atividades presenciais nas escolas, uma vez que foram novamente classificadas como bandeira vermelha. Após receber bandeira vermelha e entrar com recurso junto ao governo do Estado, retornando à bandeira laranja, Porto Alegre segue com as aulas liberadas.
Em setembro, o governador Eduardo Leite havia informado que as aulas presenciais só poderiam ocorrer nos casos em que as regiões estivessem em bandeira laranja ou amarela no modelo de distanciamento controlado há pelo menos duas semanas. Nesses casos, não valeria a gestão compartilhada, em que os municípios podem adotar regras da bandeira anterior: as regiões precisam se encaixar nos critérios de acordo com os cálculos do governo do Estado.
Esse regramento havia gerado desconforto nos municípios e nas escolas. Agora, a nova regra poderá dar mais previsibilidade às escolas e às prefeituras no planejamento das aulas presenciais — o que era um pedido de diretores e gestores municipais.
As atividades presenciais nas escolas de Educação Infantil foram retomadas em 8 de setembro. Em 21 de setembro, foi a vez das instituições de Ensino Superior, Ensino Médio e Ensino Técnico. O Ensino Médio estadual iniciou o retorno em 20 de outubro, e as demais etapas (Ensino Fundamental) puderam ser retomadas em 28 de outubro.
A bandeira vermelha, em essência, impõe restrições mais severas do que aquelas adotadas em áreas com bandeira laranja. O modelo de distanciamento controlado está dividido em protocolos que devem ser adotados para cada atividade econômica conforme a bandeira semanal.
