A prefeitura de Porto Alegre emitiu, neste sábado (14), uma nota em que elenca críticas ao modelo do governo do Estado de controle da pandemia e indica que não pretende alterar as atuais regras da cidade. A manifestação da Prefeitura sai um dia depois de o Piratini divulgar o cálculo preliminar do distanciamento controlado, classificando 11 regiões estaduais em bandeira vermelha, inclusive a de Porto Alegre.
No texto, encaminhado pela Secretaria da Saúde de Porto Alegre, a prefeitura afirma que “seguirá trabalhando arduamente, como tem feito nesses oito meses de pandemia, para garantir que somente as medidas estritamente necessárias sejam adotadas em momento oportuno e, portanto, não fará qualquer alteração na regulamentação municipal vigente”.
A nota diz que “o método das bandeiras utilizado pelo governo do Estado é baseado em indicadores arbitrários e não observa as especificidades da Capital”. Em mais uma crítica ao modelo estadual implementado pelo governador Eduardo Leite, o texto afirma que, “além de não trazer proteção, constrange e prejudica os porto-alegrenses”.
O modelo do distanciamento controlado atualiza semanalmente os níveis de risco para coronavírus em cada uma das 21 regiões, definindo as respectivas restrições. Para as regiões que adotam a chamada cogestão, como faz Porto Alegre, a principal diferença entre a bandeira laranja e a vermelha é a restrição ao funcionamento de escolas e à realização de grandes eventos.
Nesta sexta (13), o governo do Estado atualizou o mapa preliminar das bandeiras de risco. Foi esse levantamento, que considera apenas o cálculo de risco, que indicou a cor vermelha para Porto Alegre. Após análise de recursos, o governo divulga sempre, às segundas-feiras, o mapa definitivo das bandeiras de risco, já considerando elementos subjetivos.
Veja a íntegra da nota emitida pela Prefeitura:
NOTA DE ESCLARECIMENTO COVID-19
Sobre o mapa preliminar do distanciamento controlado que inclui Porto Alegre na bandeira vermelha, a prefeitura esclarece que:
Como já demonstrado em diversos espaços, o método das bandeiras utilizado pelo Governo do Estado é baseado em indicadores arbitrários e não observa as especificidades da Capital. Define protocolos iguais para 497 municípios tão díspares em seu risco epidemiológico, por isso não serve como instrumento de tomada de decisão local.
A prefeitura de Porto Alegre seguirá trabalhando arduamente, como tem feito nesses oito meses de pandemia, para garantir que somente as medidas estritamente necessárias sejam adotadas em momento oportuno e, portanto, não fará qualquer alteração na regulamentação municipal vigente. O município informa ainda que novamente enviará ao Governo do Estado os dados que comprovam essas incongruências e de que não há necessidade de mudanças tão radicais na dinâmica da cidade.
Além de não trazer proteção, constrange e prejudica os porto-alegrenses. Nenhuma estrutura governamental tem melhor conhecimento da situação epidemiológica de Porto Alegre quanto o município, que monitora continuamente diversos indicadores para tomada de decisão. O cenário atual de estabilidade não justifica mudanças na forma como o município tem enfrentado a pandemia, e cujos resultados são exemplares em todo o país.
