As escolas da rede pública municipal de Porto Alegre que mantiverem os portões fechados na próxima segunda-feira (5) terão de justificar a decisão à prefeitura. De acordo com a Secretaria de Educação da Capital, todas as instituições foram comunicadas sobre a ordem de retorno das atividades – a limitação se dará conforme a modalidade: Educação Infantil, terceiro ano do Ensino Médio e profissionalizante, além da Educação para Jovens e Adultos (EJA) poderão regressar no início da semana que vem.
Escolas de Ensino Fundamental que tenham turmas de Educação Infantil, por exemplo, também estão autorizadas a receber docentes e estudantes, e integram a lista de 99 instituições administradas pelo Executivo.
Não está definido, ainda, qual a sanção para diretor ou professor que se negar a trabalhar nos locais, a partir da retomada.
O mais recente decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial desta quinta-feira (1), listou exigências para a retomada: promover a redução de circulação de pessoas, recomendar aos pais ou responsáveis evitar o contato do aluno com familiares idosos ou com problemas crônicos, propor atividades escolares não presenciais, proibir os eventos e reuniões presenciais de caráter pedagógico, além de propiciar atividades escolares somente durante o turno regular, sendo vedado o contraturno.
As instituições têm ainda de preencher um formulário, de quatro páginas, em um link disponibilizado junto à publicação do decreto. No documento, os principais questionamentos são o número de alunos e trabalhadores presenciais; casos confirmados de coronavírus nas pessoas ligadas à instituição - entre alunos, professores e funcionários -, e o estoque de equipamentos de proteção individual (EPIs).
Segundo a prefeitura, R$ 2,5 milhões foram encaminhados às instituições, para compra de itens como máscara, álcool gel e demais acessórios de proteção.
Caberá às diretorias das instituições de ensino a responsabilidade pelo funcionamento, pelo monitoramento e pela execução do plano de contingência e dos protocolos sanitários, sem uma contrapartida de fiscalização por parte do município.
Mesmo com a reabertura das escolas, a decisão de levar ou não os alunos será das famílias. Não será obrigatório o retorno de todos os estudantes, assim, os pais e responsáveis poderão avaliar a retomada e enviar seus filhos quando ou se identificarem que há segurança para essa decisão.
A rede pública municipal tem cerca de 3,5 mil professores e 900 funcionários, com mais de 45 mil alunos.
Pelo decreto estadual, para ter liberação para a retomada, as regiões precisam ser classificadas por duas semanas consecutivas na bandeira amarela ou laranja (a semana vigente e a anterior). Porto Alegre entrou em bandeira laranja na segunda-feira (28), mas esteve na cor vermelha nas semanas anteriores.
