O Ministério da Educação (MEC) não aceitou mais um resultado de eleição para reitor de instituições de ensino da rede federal. Por isso, designou reitor temporário para assumir o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC). A pasta não informou o motivo pelo qual não acatou a decisão da maioria da comunidade acadêmica.
Nomeado pelo ministro Abraham Weintraub, Lucas Dominguini já comunicou ao ministério que não vai assumir o cargo sem que haja justificativa pública do motivo pelo qual o processo eleitoral não foi respeitado. A instituição esperava a nomeação de Maurício Gariba Júnior, que obteve a maioria dos votos na consulta acadêmica.
— O ministério precisa justificar muito bem o motivo de o processo eleitoral não ter sido aceito. Depois, a comunidade vai analisar e verificar se considera os motivos coerentes ou não. Sem justificativa, a reação vai ser contrária e isso é correto. Afinal, a instituição promoveu um processo democrático e dentro da legalidade — disse Dominguini, que é diretor do campus de Criciúma.
Para ele, é preocupante a recorrência de nomeações do MEC que não acataram a decisão das instituições de ensino. Na sexta (17), o ministério também nomeou um reitor temporário para o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).
No ano passado, ao menos seis institutos federais tiveram as nomeações de seus respectivos reitores pendentes. O governo Jair Bolsonaro também deixou de dar posse ao mais votado para reitor em três universidades federais, rompendo uma tradição que se mantinha desde 2003, na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em audiência no Senado em maio do ano passado, o ministro Abraham Weintraub indicou que a retenção das nomeações tinha relação com questões políticas. Na ocasião, ele afirmou que os ânimos estavam exaltados e que aguardaria o melhor momento para fazer as nomeações.
Dominguini informou que solicitou ao MEC que torne sem efeito a portaria publicada nesta segunda (20). O IFSC está com as atividades presenciais suspensas para os mais de 50 mil alunos e 2,5 mil servidores por causa da pandemia do coronavírus.
Processo Eleitoral
Gariba foi eleito em segundo turno em 5 de dezembro, quando o processo eleitoral foi encaminhado para análise do MEC. A previsão era de que assumisse o cargo no sábado (18), quando terminava o mandato de quatro anos da atual gestão.
— Enviamos todos os documentos que solicitaram e não fomos informados de nenhuma pendência ou questionamento. Até que soubemos, há alguns dias, que o MEC havia iniciado um processo para indicar um reitor temporário — contou Gariba.
Ele disse ter questionado o ministério sobre o que impossibilitou sua nomeação e foi informado da existência de um processo administrativo disciplinar da época em que foi diretor do campus de Florianópolis, entre 2011 e 2015.
— No início deste ano, após a eleição, a Controladoria-Geral da União pediu para que o processo administrativo fosse continuado, mas ainda não houve andamento e muito menos uma decisão — disse.
Segundo ele, a sindicância aberta pela universidade apura a instalação de catracas para o controle de entrada de estudantes no campus. Gariba disse que os equipamentos foram comprados antes do início da sua gestão, em 2010, e que deu prosseguimento à instalação.
— Não houve nenhuma irregularidade e entendo a necessidade de apuração. Só não compreendo porque o processo barrou a minha nomeação.
Procurado na manhã desta terça (21), o MEC não respondeu até a publicação porque nomeou um reitor temporário para a instituição.
