Apesar de ter uma legislação específica a respeito, a rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul contará com um decreto balizador da presença de celulares em sala de aula. O documento está previsto para 2025. A normativa está em elaboração. O objetivo é orientar as escolas com relação ao uso de celulares.
O assunto ressurge no Estado em meio à discussão em âmbito nacional. Um projeto de lei que proíbe o uso de celulares até no recreio tramita na Câmara dos Deputados e foi aprovado pela Comissão de Educação no dia 30 de outubro. Desde 13 de novembro, vigora um prazo de cinco sessões para que emendas sejam apresentadas na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Se aprovada, a proposta segue para votação no plenário.
Em São Paulo, a Assembleia Legislativa aprovou na semana passada a proibição do uso dos aparelhos eletrônicos em escolas públicas e privadas. O texto aguarda sanção ou veto do governador Tarcísio de Freitas.
Em nota, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) afirmou que "reconhece a seriedade e a urgência de discutir o uso adequado de celulares nas escolas estaduais, que afetam diretamente os estudantes, como distração em sala de aula, ansiedade pelo uso excessivo de redes sociais e o risco de cyberbullying".
A pasta informou que há escolas da rede que já proíbem o uso e que, no contexto escolar, não é possível depender exclusivamente de uma lei, pois as mudanças de comportamento são conquistadas "por meio do ambiente cultural, do trabalho coletivo e da prática das pessoas".
Confira abaixo a nota na íntegra.
"A Secretaria da Educação reconhece a seriedade e a urgência de discutir o uso adequado de celulares nas escolas estaduais, levando em conta questões que afetam diretamente os estudantes, como distração em sala de aula, ansiedade pelo uso excessivo de redes sociais e o risco de cyberbullying. Atualmente, há escolas que já proíbem o uso, em consenso com suas equipes diretivas e a comunidade escolar. Será criado em 2025 um decreto para orientar todas as escolas sobre o uso de celulares. A legislação existente é importante porque garante respaldo jurídico. No contexto escolar, não é possível depender exclusivamente de uma lei, pois as mudanças de comportamento são conquistadas por meio do ambiente cultural, do trabalho coletivo e da prática das pessoas."
